TJDFT - 0709618-62.2024.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 22:04
Baixa Definitiva
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01/04/2025 22:04
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 22:03
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 22:03
Transitado em Julgado em 31/03/2025
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29/03/2025 02:16
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VIEGAS FERNANDES em 28/03/2025 23:59.
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21/03/2025 18:13
Publicado Decisão em 21/03/2025.
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21/03/2025 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO PROCESSO: 0709618-62.2024.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CARLOS ROBERTO VIEGAS FERNANDES APELADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, GERENTE DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP D E C I S Ã O A parte apelante compareceu no ID 69848834 e requereu a desistência do recurso, haja vista que ocorreu a perda do objeto da ação judicial, tendo em vista que “foi revogado administrativamente o item 51 do Edital de Licitação nº 06/2024 - Terracap, (doc em anexo) motivo da presente celeuma”.
O recorrente pode desistir do recurso, a qualquer momento, independentemente da aquiescência do recorrido (Art. 998, caput, do CPC).
Ademais, estabelece o Art. 87, VIII, do RITJDFT, ser atribuição do Relator homologar o pedido dedesistência formulado antes do julgamento do feito.
Diante do exposto, homologo o pedido de desistência do presente recurso de apelação, com base no Art. 998, do CPC c/c Art. 87, VIII, do RITJDFT.
Intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Brasília/DF, 18 de março de 2025.
CARLOS MARTINS Relator -
19/03/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 16:53
Deliberado em Sessão - Retirado
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19/03/2025 16:52
Juntada de Certidão
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19/03/2025 06:40
Recebidos os autos
-
19/03/2025 06:40
Extinto o processo por desistência
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19/03/2025 06:40
Homologada a Desistência do Recurso
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18/03/2025 15:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
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18/03/2025 12:35
Juntada de Certidão
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18/03/2025 08:35
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 15:32
Expedição de Intimação de Pauta.
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11/03/2025 14:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/02/2025 17:51
Recebidos os autos
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15/02/2025 14:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
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13/02/2025 18:01
Recebidos os autos
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04/10/2024 14:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
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04/10/2024 14:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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01/10/2024 23:04
Recebidos os autos
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01/10/2024 23:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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01/10/2024 23:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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