TJDFT - 0711090-11.2018.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 23:21
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2024 15:49
Recebidos os autos
-
12/11/2024 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 13:01
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 13:01
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 05/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 02:17
Publicado Certidão em 25/10/2024.
-
25/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
23/10/2024 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/10/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 18:22
Recebidos os autos
-
31/07/2024 02:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
-
30/07/2024 17:58
Recebidos os autos
-
30/07/2024 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 04:25
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
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01/07/2024 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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27/06/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 02:48
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
21/06/2024 02:48
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
20/06/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711090-11.2018.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Requerente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.
Remeto os autos para custas finais.
Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.
Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.
KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral -
17/06/2024 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 16:15
Recebidos os autos
-
11/06/2024 16:15
Juntada de Petição de certidão
-
15/09/2021 08:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/07/2021 09:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/07/2021 09:49
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
16/07/2021 09:47
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 02:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 19:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/06/2021 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 13:31
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.
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25/05/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 08:31
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 14:36
Juntada de Petição de apelação
-
05/05/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 14:14
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 11:31
Juntada de Petição de apelação
-
03/05/2021 02:31
Publicado Sentença em 03/05/2021.
-
01/05/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
28/04/2021 17:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/04/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 14:07
Recebidos os autos
-
28/04/2021 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/04/2021 09:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/04/2021 16:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/04/2021 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2021 15:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/04/2021 02:29
Publicado Sentença em 16/04/2021.
-
15/04/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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13/04/2021 20:51
Expedição de Mandado.
-
13/04/2021 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 18:03
Recebidos os autos
-
13/04/2021 18:03
Concedida em parte a Segurança a ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS - CNPJ: 18.***.***/0001-82 (IMPETRANTE).
-
25/03/2021 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.
-
22/03/2021 17:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/03/2021 15:24
Recebidos os autos
-
22/03/2021 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2021 22:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/03/2021 15:27
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 16:06
Recebidos os autos
-
01/03/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 23:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/02/2021 16:01
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2019 18:33
Recebidos os autos
-
22/07/2019 18:33
Decisão interlocutória - indeferimento
-
18/07/2019 03:52
Publicado Decisão em 18/07/2019.
-
17/07/2019 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/07/2019 17:12
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2019 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2019 16:51
Recebidos os autos
-
15/07/2019 16:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/07/2019 22:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
08/07/2019 18:24
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2019 22:36
Recebidos os autos
-
06/06/2019 22:36
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
-
06/06/2019 22:36
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/04/2019 07:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/04/2019 22:16
Recebidos os autos
-
03/04/2019 22:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2019 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/04/2019 18:28
Juntada de Petição de manifestação;
-
21/03/2019 14:41
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2019 12:45
Juntada de Certidão
-
24/02/2019 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2019 06:57
Expedição de Mandado.
-
18/02/2019 06:57
Juntada de mandado
-
15/02/2019 14:56
Expedição de Certidão.
-
15/02/2019 14:56
Juntada de Certidão
-
14/02/2019 17:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2019 17:53
Expedição de Mandado.
-
06/02/2019 17:53
Juntada de mandado
-
06/02/2019 15:32
Recebidos os autos
-
06/02/2019 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2019 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
05/02/2019 14:10
Juntada de Certidão
-
05/02/2019 11:26
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2019 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2019 19:08
Recebidos os autos
-
25/01/2019 19:08
Decisão interlocutória - indeferimento
-
24/01/2019 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
24/01/2019 16:20
Recebidos os autos
-
23/01/2019 19:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
23/01/2019 19:36
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2019 04:08
Publicado Certidão em 23/01/2019.
-
23/01/2019 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/01/2019 16:58
Expedição de Certidão.
-
17/01/2019 16:57
Juntada de Certidão
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14/01/2019 18:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/12/2018 11:54
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2018 07:49
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 10/12/2018 23:59:59.
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03/12/2018 05:40
Publicado Intimação em 03/12/2018.
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01/12/2018 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/11/2018 16:50
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2018 04:59
Publicado Intimação em 19/11/2018.
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16/11/2018 16:44
Recebidos os autos
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16/11/2018 16:44
Não Concedida a Medida Liminar
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16/11/2018 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/11/2018 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/11/2018 18:27
Expedição de Certidão.
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14/11/2018 18:27
Juntada de Certidão
-
14/11/2018 17:08
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2018 16:16
Recebidos os autos
-
14/11/2018 16:16
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
13/11/2018 18:17
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
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13/11/2018 18:17
Juntada de Certidão
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13/11/2018 18:08
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
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13/11/2018 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2018
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ofício • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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