05/09/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 17:38

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 14:03

Recebidos os autos
08/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:03

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/07/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:27

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 04:17

Decorrido prazo de LUCINEIA MUNIZ LUCENA em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729150-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCINEIA MUNIZ LUCENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024 14:49:40.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral
25/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729150-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCINEIA MUNIZ LUCENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “colo” o teor do e-mail, enviado.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se decurso de prazo AUTOR.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024 16:59:23.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
20/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 20:07

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:42

Recebidos os autos
21/05/2024 14:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/05/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:40

Recebidos os autos
02/05/2024 14:40

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:11

Recebidos os autos
17/04/2024 16:11

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/04/2024 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2024 16:59

Recebidos os autos
16/04/2024 16:59

Declarada incompetência
16/04/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/04/2024 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/04/2024 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2024 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 12:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 09:16

Recebidos os autos
09/04/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:04

Recebidos os autos
09/04/2024 09:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 21:29

Recebidos os autos
08/04/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
08/04/2024 21:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
08/04/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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