24/06/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:50

Recebidos os autos
12/06/2025 12:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 00:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:48

Recebidos os autos
26/05/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 09:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/05/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721664-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SAMUEL COSTA COELHO DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
11/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
10/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/04/2025 22:43

Juntada de ata
14/03/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:36

Expedição de Ofício.
17/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721664-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SAMUEL COSTA COELHO DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica redesignada a audiência anterior para o dia 22/04/2025, às 15h30.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 6 de fevereiro de 2025.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
06/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/02/2025 18:37

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/12/2024 19:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/12/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 19:40

Juntada de ata
05/11/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721664-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SAMUEL COSTA COELHO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos confirmação de requisição dos PMs para audiência.

Sem prejuízo, de ordem do MM.

Juiz de Direito, dou vista às partes para ciência/manifestação quanto a informação contida no e-mail de resposta - que deixa de apresentar PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA por não ser encontrado no quadro de policiais militares da PMDF.

BRASÍLIA/ DF, 10 de outubro de 2024.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
10/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
09/10/2024 20:14

Expedição de Ofício.
29/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 11:42

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:35

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721664-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EM APURAÇÃO: SAMUEL COSTA COELHO DE SOUSA DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra SAMUEL COSTA COELHO DE SOUSA (id. 202451283).

O denunciado, devidamente notificado (id. 203451892), apresentou defesa prévia em que requer absolvição sumária "diante da existência de circunstâncias que excluam o crime ou isentem o réu de pena".

Decido.

Em análise atenta dos argumentos trazidos pela ilustre Defesa em sua resposta preliminar (id. 204564303), verifica-se que as matérias ali levantadas estão diretamente relacionadas ao mérito da causa, de maneira que serão analisadas tão somente após o encerramento da instrução processual.

Diante dos pressupostos processuais e das condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Proceda-se às comunicações de praxe e a juntada da FAP do acusado.

Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. c.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
19/07/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:33

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/07/2024 22:15

Recebidos os autos
18/07/2024 22:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/07/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/07/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 14:47

Recebidos os autos
01/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
01/07/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:47

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/06/2024 18:46

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:01

Recebidos os autos
17/06/2024 18:01

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
17/06/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:06

Recebidos os autos
21/05/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
20/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 19:29

Juntada de Certidão
07/12/2023 19:29

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:54

Recebidos os autos
27/11/2023 13:54

Outras decisões
23/11/2023 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/11/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 15:42

Recebidos os autos
22/11/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/11/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:28

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:06

Recebidos os autos
10/11/2023 15:06

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
10/11/2023 15:06

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/10/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
09/10/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:43

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:15

Recebidos os autos
02/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
19/09/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 11:33

Recebidos os autos
08/09/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
21/08/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 14:25

Recebidos os autos
21/07/2023 14:25

Outras decisões
05/07/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 22:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
22/05/2023 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 12:50

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:22

Juntada de Certidão
12/04/2023 03:03

Recebidos os autos
12/04/2023 03:03

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
29/03/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 24/03/2023.
23/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
19/12/2022 23:30

Recebidos os autos
19/12/2022 23:30

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
15/12/2022 19:10

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2022 08:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
27/01/2022 17:39

Juntada de Certidão
19/01/2022 16:22

Recebidos os autos
19/01/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2021 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
16/12/2021 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 15:40

Recebidos os autos
13/12/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
06/12/2021 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:29

Expedição de Ata.
16/11/2021 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2021 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 19:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2021 13:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 18:08

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:21

Mandado devolvido dependência
09/11/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 15:15

Juntada de Certidão
09/11/2021 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2021 13:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/08/2021 16:14

Juntada de Certidão
10/08/2021 14:58

Expedição de Ofício.
21/06/2021 18:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/11/2020 21:49

Expedição de Ofício.
18/08/2020 12:41

Juntada de Certidão
05/08/2020 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 10:20

Recebidos os autos
28/07/2020 10:20

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
16/07/2020 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
15/07/2020 14:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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