29/07/2025 14:25

Juntada de termo
28/07/2025 15:32

Recebidos os autos
28/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 21:42

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:06

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
14/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/07/2025 05:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/07/2025 10:01

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
07/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:06

Recebidos os autos
03/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:09

Recebidos os autos
25/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:13

Recebidos os autos
16/06/2025 17:13

Deferido o pedido de FERNANDO AUGUSTO FORMIGA - CPF: *16.***.*56-91 (EXEQUENTE).
09/06/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:17

Juntada de Petição de certidão de cumprimento de mandado
06/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:33

Expedição de Carta.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de EDINILTON SILVA RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ENILTON SILVA RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de GEO NATIVA ENGENHARIA LTDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:18

Recebidos os autos
10/04/2025 17:18

Deferido o pedido de FERNANDO AUGUSTO FORMIGA - CPF: *16.***.*56-91 (EXEQUENTE).
01/04/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 19:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:05

Recebidos os autos
19/03/2025 14:05

Deferido em parte o pedido de FERNANDO AUGUSTO FORMIGA - CPF: *16.***.*56-91 (EXEQUENTE)
27/02/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:16

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
05/02/2025 21:54

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de GEO NATIVA ENGENHARIA LTDA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:46

Expedição de Carta.
23/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
21/12/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/12/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/12/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2024 20:31

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/12/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 14:04

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 14:04

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 14:03

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:03

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 14:00

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 20:06

Juntada de Certidão
01/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
22/10/2024 17:37

Recebidos os autos
22/10/2024 17:37

Deferido o pedido de FERNANDO AUGUSTO FORMIGA - CPF: *16.***.*56-91 (EXEQUENTE).
17/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO FORMIGA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO FORMIGA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 09:52

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 20:30

Recebidos os autos
16/09/2024 20:30

Deferido em parte o pedido de FERNANDO AUGUSTO FORMIGA - CPF: *16.***.*56-91 (EXEQUENTE)
09/09/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/09/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 11:23

Juntada de Certidão
26/08/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/08/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 18:08

Expedição de Mandado.
27/06/2024 20:49

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:02

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 23:17

Recebidos os autos
16/06/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:35

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 08:35

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 22:24

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 12:39

Recebidos os autos
05/06/2024 12:39

Deferido em parte o pedido de FERNANDO AUGUSTO FORMIGA - CPF: *16.***.*56-91 (EXEQUENTE)
05/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 03:33

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO FORMIGA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 06:40

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 09:08

Recebidos os autos
15/05/2024 09:08

Deferido o pedido de FERNANDO AUGUSTO FORMIGA - CPF: *16.***.*56-91 (EXEQUENTE).
14/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/05/2024 08:16

Expedição de Mandado.
09/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:49

Recebidos os autos
07/05/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718801-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO FORMIGA EXECUTADO: EDINAILTON SILVA RODRIGUES Decisão com força de ofício/mandado Objetiva a parte exequente que seja oficiada à Fornecedora de Máquinas e Equipamentos LTDA e à Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará, para que identifiquem notas fiscais emitidas em nome do executado; e que este seja intimado para indicar bens à penhora, sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito, nos termos do artigo 774, do CPC. À falta de outros bens passíveis de expropriação, defiro o pedido antecedente e confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, determinar que apenas à Fornecedora de Máquinas e Equipamentos LTDA, informe a eventual existência de nota fiscal emitida em nome do devedor Edinailton Silva Rodrigues, CPF nº 018.636.711.29, pois é suficiente para este intento, no prazo de 15 dias úteis.

E, caso exista, que seja encaminhada a este Juízo.

Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, por e-mail corporativo ([email protected]), com menção ao número deste processo (que consta no cabeçalho desta decisão).

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes a aludida empresa se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Quanto ao pedido de aplicação de multa nos termos do artigo 774, do CPC, aguarde-se a diligência deferida nesta decisão, bem como o cumprimento do mandado de remoção do veículo de placa GDL1158.

Ao CJU para expedir o aludido mandado, deferido ao ID 190510717.

Quanto ao pedido para inserir sigilo na petição de ID 193068192, é cediço que o processo judicial é público (art. 11 do CPC), não havendo, portanto, amparo legal para o sigilo (art. 189 do CPC).

Posto isso, indefiro o pedido para inserir sigilo na petição de ID 193068192.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/04/2024 13:05

Recebidos os autos
22/04/2024 13:05

Deferido em parte o pedido de FERNANDO AUGUSTO FORMIGA - CPF: *16.***.*56-91 (EXEQUENTE)
19/04/2024 04:00

Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/04/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:41

Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2024.
25/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718801-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO FORMIGA EXECUTADO: EDINAILTON SILVA RODRIGUES Decisão O executado, ID 188191292, apresentou impugnação à penhora do veículo de placa GDL1158, ID 188191289, sob o argumento de que o aludido veículo fora dado em garantia ao pagamento doutra dívida (processo 0704012-81.2023.8.07.0020), que contraiu de Alexandre Natã Vicente, nos termos do documento que junta, ID 188191292.

O exequente, por sua vez, aduz que a impugnação é meramente protelatória, uma vez que o processo (nº 0704012-81.2023.8.07.0020) movido por Alexandre Nata Vicente foi arquivado, após pedido de desistência.

Requereu a condenação do executado em 10% do valor da causa a título de multa por litigância de má-fé, nos termos do artigo 774, II, do CPC.

O exequente, ID 188629071, informou onde o veículo pode ser localizado e juntou avaliação, ID 188640137, bem como alega que o executado tenta frustrar o pagamento da dívida, ocultando patrimônio, informando endereços diversos em vários processos.

Intimado para se manifestar acerca das alegações do credor, ID 189280938, o executado permaneceu inerte.

Por fim, ID 190083105, o credor requer a expedição de certidão na forma do art. 517, do CPC. É o relato do necessário.

Decido.

O termo de confissão de dívida acostado ao ID 188191292, dá conta de que o veículo penhorado nos presentes autos foi dado em garantia a Alexandre Natã Vicente, credor no processo nº 0704012-81.2023.8.07.0020.

Consta na cláusula 5.2 que o devedor, naquele e neste processo, compromete-se a transferir o registro do veículo para o credor daqueles processo, no prazo de 10 dias.

Na cláusula 7.1, diz que o instrumento terá validade caso ocorra pagamento de R$ 270.000,00 até 17/03/2023.

Ocorre que o executado não demonstrou o implemento dessa condição.

Além disso, o exequente noticiou que o aludido processo ( 0704012-81.2023.8.07.0020) fora extinto, o que debilita ainda mais a pretensão do executado.

Convém frisar que a penhora de um bem não inibe sua constrição noutro feito.

Por fim, não diviso a possibilidade de aplicação de multa ao executado, pelo menos por ora, já que o seu pedido deriva do contraditório e da ampla defesa.

Posto isso, indefiro a impugnação apresentada pelo executado.

Fica o executado intimado da avaliação do veículo (R$ 129.154,00), ID 188640137.

Expeça-se mandado de remoção do veículo a ser cumprido nos endereços declinados pelo exequente, ID 188629071.

Neste ponto, deverá o exequente contatar o oficial de justiça responsável pelo cumprimento da ordem (e-mail institucional) para acompanhar a diligência e prover os meios necessários.

Por derradeiro, expeça o CJU a certidão requerida, com as devidas adaptações, no que tange àquela do art. 517 do CPC.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 18:05

Recebidos os autos
20/03/2024 18:05

Outras decisões
18/03/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718801-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO FORMIGA EXECUTADO: EDINAILTON SILVA RODRIGUES Despacho Manifeste-se o executado acerca da petição retro, nos termos do art. 774, II e III, do CPC.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/03/2024 14:44

Recebidos os autos
13/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/03/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:51

Publicado Certidão em 04/03/2024.
04/03/2024 06:47

Juntada de Certidão
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718801-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO FORMIGA EXECUTADO: EDINAILTON SILVA RODRIGUES Certidão De ordem, manifeste-se o exequente acerca da petição retro.

Prazo 5 dias. *documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:06

Recebidos os autos
28/02/2024 14:06

Deferido o pedido de FERNANDO AUGUSTO FORMIGA - CPF: *16.***.*56-91 (EXEQUENTE).
15/02/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:50

Expedição de Carta.
11/12/2023 18:49

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2023 15:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:08

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 14:22

Recebidos os autos
16/10/2023 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos
03/10/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:05

Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:45

Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718801-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO FORMIGA EXECUTADO: EDINAILTON SILVA RODRIGUES Despacho À vista dos efeitos modificativos pretendidos, intime-se o embargado para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC).

Após, tornem os autos conclusos para deliberação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 21:10

Recebidos os autos
19/09/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/09/2023 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 00:30

Publicado Intimação em 01/09/2023.
31/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 19:15

Recebidos os autos
29/08/2023 19:15

Indeferido o pedido de EDINAILTON SILVA RODRIGUES - CPF: *18.***.*71-29 (EXECUTADO)
21/08/2023 11:24

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO FORMIGA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:47

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718801-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO FORMIGA EXECUTADO: EDINAILTON SILVA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei o e-mail recebido da Receita Federal.

De ordem, fica intimada a parte exequente para ciência/manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 8 de agosto de 2023 às 10:17:26 VIVIAN MATTOS FERREIRA REZENDE Servidor Geral
08/08/2023 10:18

Juntada de Certidão
02/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 01:08

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718801-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO FORMIGA EXECUTADO: EDINAILTON SILVA RODRIGUES CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, manifeste-se o exequente acerca da impugnação de ID 166904392.

BRASÍLIA-DF, 31 de julho de 2023 10:50:40.

ROSANILDE FERNANDES LIRA Servidor Geral
31/07/2023 10:51

Expedição de Certidão.
31/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718801-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO FORMIGA EXECUTADO: EDINAILTON SILVA RODRIGUES Despacho Ao exequente, segue o canal oficial para protocolizar a decisão com força de ofício: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-fazenda 1. acessar a página do serviço “Protocolar documentos junto ao Ministério da Fazenda” e clicar no botão Protocolar; 2. fazer login no Portal gov.br (utilizar certificado digital); 3. escolher o tipo de solicitação; 4. preencher o formulário da solicitação; 5. anexar documento principal contendo informações básicas do destinatário ou do processo já existente; Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/07/2023 17:25

Juntada de Petição de impugnação
27/07/2023 12:39

Recebidos os autos
27/07/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/07/2023 19:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2023 14:17

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 01:02

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 01:19

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO FORMIGA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 21:06

Recebidos os autos
04/07/2023 21:06

Deferido o pedido de FERNANDO AUGUSTO FORMIGA - CPF: *16.***.*56-91 (EXEQUENTE).
04/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/06/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:51

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:25

Juntada de Certidão
13/06/2023 00:45

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 08:27

Recebidos os autos
09/06/2023 08:27

Outras decisões
29/05/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/05/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 00:43

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 11:43

Recebidos os autos
11/05/2023 11:43

Outras decisões
11/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/05/2023 11:44

Recebidos os autos
09/05/2023 11:44

Outras decisões
04/05/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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