27/09/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 14:59

Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:44

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ELZA MARIA DE ORNELAS em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 20:09

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:18

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 18:18

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:18

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 00:30

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707905-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ELZA MARIA DE ORNELAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 152106077, 152106082 e 152108695, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 166608691), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 167356790.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 14.980,82 (quatorze mil novecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250112467 (ID 166608691- Pág. 3), para o Banco de Brasília- BRB, agência: 168, conta corrente: 140426-2 em favor de ELZA MARIA DE ORNELAS, CPF: *84.***.*65-15; 2.

R$ 3.463,70 (três mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250112467 (ID 166608691- Pág. 2) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 221,53 (duzentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº1250112467 (ID 166608691- Pág. 1) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/08/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:49

Recebidos os autos
04/08/2023 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707905-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE ORNELAS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 09:58:17.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
27/07/2023 09:58

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:24

Recebidos os autos
03/07/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2023 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/06/2023 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:29

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 15:34

Processo Desarquivado
22/03/2023 16:15

Arquivado Provisoramente
22/03/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:59

Expedição de Ofício.
15/03/2023 14:59

Expedição de Ofício.
15/03/2023 14:59

Expedição de Ofício.
08/03/2023 13:32

Recebidos os autos
08/03/2023 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/02/2023 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2023 08:40

Expedição de Certidão.
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
30/01/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:36

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 06:02

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:33

Recebidos os autos
07/11/2022 11:33

Deferido o pedido de ELZA MARIA DE ORNELAS - CPF: *84.***.*65-15 (AUTOR).
06/11/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de ELZA MARIA DE ORNELAS em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 18:50

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:31

Juntada de Certidão
17/10/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 16:50

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
12/10/2022 16:06

Expedição de Mandado.
12/10/2022 16:04

Expedição de Mandado.
10/10/2022 15:59

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:37

Recebidos os autos
10/10/2022 13:37

Deferido o pedido de ELZA MARIA DE ORNELAS - CPF: *84.***.*65-15 (AUTOR).
04/10/2022 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/10/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 12:12

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 16:54

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 10:27

Expedição de Mandado.
06/09/2022 10:24

Expedição de Mandado.
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 15:04

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:07

Recebidos os autos
26/08/2022 14:07

Deferido o pedido de ELZA MARIA DE ORNELAS - CPF: *84.***.*65-15 (AUTOR).
26/08/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/08/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 09:46

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:28

Recebidos os autos
17/06/2022 09:28

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/06/2022 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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