TJDFT - 0700682-48.2024.8.07.0018

1ª instância - 24ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CREUZA DA COSTA ARAUJO

CPF *92.***.*92-49

Advogados

LUCIVALDO DA COSTA ARAUJO

CPF *53.***.*48-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 11:56

    Arquivado Provisoramente

  • 18/02/2025 02:46

    Publicado Decisão em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 14/02/2025 16:20

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 16:20

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 13/02/2025 08:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

  • 11/02/2025 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 02:48

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 03/02/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 12:10

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700682-48.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: CREUZA DA COSTA ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: LUCIVALDO DA COSTA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que não foi apresentada impugnação à penhora SISBAJUD (ID 219874622), converto o montante constrito de R$ 567,04 para o pagamento da dívida.

    EXPEÇA-SE alvará eletrônico para a transferência dos valores para conta bancária do EXEQUENTE indicada na petição de ID 207301524.

    No mais, tendo em vista que o inventariante não compareceu nos autos para indicar outros bens à penhora, deve a exequente apresentar planilha atualizada do débito, decotando-se o valor ora liberado, e informar se pretende habilitá-lo nos autos de inventário de nº 0735536-95.2019.8.07.0001 (art.646 do CPC).

    Prazo 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. *Assinatura e data conforme certificado digital*

  • 02/02/2025 14:27

    Recebidos os autos

  • 02/02/2025 14:27

    Outras decisões

  • 31/01/2025 07:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

  • 29/01/2025 03:43

    Decorrido prazo de CREUZA DA COSTA ARAUJO em 28/01/2025 23:59.

  • 31/12/2024 07:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2024 02:20

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 05/12/2024 15:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/12/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 02:27

    Decorrido prazo de LUCIVALDO DA COSTA ARAUJO em 24/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 09:07

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 23/09/2024 09:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/09/2024 18:31

    Recebidos os autos

  • 22/09/2024 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 17:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

  • 19/09/2024 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2024 02:53

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 26/08/2024 09:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/08/2024 05:33

    Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 13/08/2024 13:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/08/2024 13:36

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/08/2024 09:05

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 09:05

    Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REQUERENTE).

  • 13/08/2024 08:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

  • 12/08/2024 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2024 10:08

    Recebidos os autos

  • 13/07/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2024 10:08

    Outras decisões

  • 13/07/2024 04:17

    Decorrido prazo de CREUZA DA COSTA ARAUJO em 12/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 17:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

  • 03/07/2024 16:30

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 21/06/2024 02:49

    Publicado Decisão em 21/06/2024.

  • 20/06/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700682-48.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REQUERIDO: CREUZA DA COSTA ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: LUCIVALDO DA COSTA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

    Observo que, na fase de conhecimento, a ação foi proposta em face de CREUZA DA COSTA ARAUJO, falecida em 12.06.2015, representada pelo inventariante nomeado nos autos da ação de inventário n. 0735536-95.2019.8.07.0001, em trâmite na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, Sr.

    LUCIVALDO DA COSTA ARAUJO (ID 184945413).

    Não obstante a petição não tenha nomeado o "espólio" e não tenha se dado o seu cadastramento no pólo passivo, sua citação ocorreu na pessoa do inventariante (ID 191506447).

    De início, cabe frisar que espólio é o conjunto de bens que integra o patrimônio deixado pelo falecido, a ser partilhado no inventário. É representado em Juízo pelo inventariante, conforme se depreende do disposto nos arts. 75, VII, e 618, I, do CPC.

    O espólio, embora se trate de patrimônio sem personalidade, pode ser parte em juízo, praticando atos processuais por meio do inventariante.

    Destarte, como há inventário em curso, o presente cumprimento de sentença deverá ser oferecido contra o ESPÓLIO da falecida, representado pelo(a) inventariante.

    Intime-se, assim, a parte autora a fim de cumprir as determinações acima, devendo apresentar NOVA PETIÇÃO inicial relativa à fase de cumprimento de sentença.

    Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. *Assinatura e data conforme certificado digital*

  • 18/06/2024 13:11

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 13:11

    Determinada a emenda à inicial

  • 04/06/2024 10:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

  • 03/06/2024 11:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

  • 29/05/2024 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 06:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 29/05/2024 06:55

    Transitado em Julgado em 29/05/2024

  • 29/05/2024 03:52

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 28/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 03:40

    Decorrido prazo de CREUZA DA COSTA ARAUJO em 21/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 02:57

    Publicado Sentença em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 17:14

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 23/04/2024 15:20

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

  • 23/04/2024 04:51

    Decorrido prazo de LUCIVALDO DA COSTA ARAUJO em 22/04/2024 23:59.

  • 30/03/2024 10:44

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 19/03/2024 16:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/03/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 15:30

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 15:30

    Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REQUERENTE).

  • 14/03/2024 12:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 13/03/2024 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 16:31

    Determinada a emenda à inicial

  • 11/03/2024 14:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 07/03/2024 23:50

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 18:04

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 18:04

    Determinada a emenda à inicial

  • 30/01/2024 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 30/01/2024 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/01/2024 16:33

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 16:33

    Declarada incompetência

  • 29/01/2024 14:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 29/01/2024 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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