13/06/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 19:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:10

Transitado em Julgado em 09/06/2025
12/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:40

Recebidos os autos
09/06/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2025 11:02

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:58

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 18:58

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
16/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:24

Expedição de Autorização.
07/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714576-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA CRUZ EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 25 de fevereiro de 2025 15:28:11.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
25/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:34

Recebidos os autos
21/02/2025 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA CRUZ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/02/2025 17:18

Recebidos os autos
06/02/2025 17:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
03/02/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:05

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:25

Recebidos os autos
10/12/2024 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:43

Recebidos os autos
14/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA CRUZ em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:32

Recebidos os autos
09/07/2024 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2024 15:17

Recebidos os autos
26/06/2024 15:17

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 21:29

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:07

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA CRUZ em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:22

Recebidos os autos
21/05/2024 14:22

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2024 18:24

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:49

Expedição de Certidão.
15/04/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:44

Recebidos os autos
26/02/2024 13:44

Outras decisões
23/02/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/02/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715956-58.2024.8.07.0016

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Luciana Pedrosa de Lima

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0715956-58.2024.8.07.0016

Luciana Pedrosa de Lima

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0713615-86.2024.8.07.0007

Eudes Deusdara Valente de Miranda

Wesley Ferreira Gomes

Advogado: Nailton de Araujo Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0704992-27.2024.8.07.0009

Adalberto Dantas da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0714576-97.2024.8.07.0016

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Maria da Gloria de Souza Almeida Cruz

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 14:17

Exibir Processo