01/07/2025 14:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO BEIJA FLOR em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:15

Recebidos os autos
28/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 16:15

Recebidos os autos
28/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 16:15

Recurso especial admitido
28/03/2025 14:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/03/2025 14:44

Recebidos os autos
28/03/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/03/2025 14:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO BEIJA FLOR - CNPJ: 05.***.***/0001-08 (RECORRIDO) em 27/03/2025.
27/03/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO BEIJA FLOR em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:03

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/02/2025 18:44

Recebidos os autos
13/02/2025 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 18:43

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:38

Juntada de Petição de recurso especial
05/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/12/2024.
02/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:48

Conhecido o recurso de LUCIETE MARTINS DE ARAUJO - CPF: *90.***.*36-20 (AGRAVANTE) e não-provido
22/11/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 22:06

Recebidos os autos
09/10/2024 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/10/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.
16/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 18:47

Juntada de ato ordinatório
12/09/2024 18:43

Juntada de Petição de impugnação
27/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:31

Recebidos os autos
22/08/2024 18:31

Negado seguimento a Recurso
07/08/2024 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/08/2024 18:40

Decorrido prazo de LUCIETE MARTINS DE ARAUJO - CPF: *90.***.*36-20 (AGRAVANTE) em 06/08/2024.
17/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:16

Recebidos os autos
21/06/2024 18:16

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/06/2024 18:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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