26/06/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 04:24

Decorrido prazo de GLAUCIO BIZERRA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0706165-64.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLAUCIO BIZERRA DA SILVA DECISÃO Tendo em vista o evidente equívoco na distribuição inicial do processo à Segunda Vara da Fazenda Pública, com o consequente recolhimento de custas, DEFIRO o pedido de ID 198997434 para determinar a restituição das custas recolhidas no ID 101583231.

Após, retornem os autos ao arquivo.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
17/06/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:35

Recebidos os autos
17/06/2024 17:35

Deferido o pedido de GLAUCIO BIZERRA DA SILVA - CPF: *58.***.*40-49 (EXEQUENTE).
05/06/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/06/2024 04:32

Processo Desarquivado
04/06/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 15:08

Arquivado Definitivamente
24/06/2022 14:58

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de GLAUCIO BIZERRA DA SILVA em 20/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:32

Expedição de Ofício.
23/05/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 17:12

Expedição de Certidão.
23/05/2022 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2022 12:14

Recebidos os autos
22/02/2022 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/02/2022 14:24

Expedição de Certidão.
21/02/2022 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2022 19:22

Recebidos os autos
11/02/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 19:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 23:30

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2021 00:15

Publicado Sentença em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 20:28

Recebidos os autos
13/12/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 20:28

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2021 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/11/2021 08:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 19:11

Recebidos os autos
09/11/2021 19:11

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2021 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
25/10/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 02:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2021.
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 20:48

Recebidos os autos
29/09/2021 20:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 20:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 20:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/09/2021 19:13

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 15:58

Juntada de Certidão
16/09/2021 00:27

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 23:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 15:43

Juntada de Certidão
06/09/2021 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2021 02:40

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 22:05

Recebidos os autos
31/08/2021 22:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 22:05

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2021 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/08/2021 13:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/08/2021 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2021 10:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/08/2021 16:22

Recebidos os autos
28/08/2021 16:22

Declarada incompetência
27/08/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/08/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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