12/02/2025 16:18

Baixa Definitiva
12/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:11

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ERCI ALVES DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:15

Recebidos os autos
16/12/2024 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 17:07

Juntada de intimação de pauta
27/11/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 18:03

Recebidos os autos
25/11/2024 13:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
18/11/2024 13:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/11/2024 07:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:58

Juntada de Certidão
29/10/2024 07:57

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/10/2024 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:55

Recebidos os autos
09/10/2024 13:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/10/2024 13:07

Recebidos os autos
07/10/2024 14:54

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
04/10/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 14:43

Juntada de intimação de pauta
18/09/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 17:16

Recebidos os autos
06/09/2024 16:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/07/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/07/2024 19:43

Recebidos os autos
26/07/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Retirado
26/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 17:09

Recebidos os autos
03/07/2024 10:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/06/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/06/2024 12:38

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:30

Recebidos os autos
26/06/2024 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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