TJDFT - 0709749-25.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BERNARDO MARINHO ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*21-04

Advogados

ALEX CARVALHO REGO

OAB: 32399/DF

CPF *72.***.*01-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:15

    Publicado Decisão em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

  • 04/09/2025 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 15:55

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 15:55

    Recurso Especial não admitido

  • 02/09/2025 13:54

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/09/2025 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 16:42

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 16:42

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 16:41

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 06/08/2025 16:19

    Recebidos os autos

  • 06/08/2025 16:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 06/08/2025 16:18

    Transitado em Julgado em 06/08/2025

  • 31/07/2025 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2025 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:15

    Publicado Ementa em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 09/07/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 18:22

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 03/07/2025 17:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2025 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2025 08:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2025 17:03

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 03/06/2025 17:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/06/2025 17:32

    Recebidos os autos

  • 30/05/2025 15:24

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 30/05/2025 15:16

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 13:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 23/04/2025 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2025 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 16:55

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 02:29

    Publicado Certidão em 20/03/2025.

  • 20/03/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 18/03/2025 18:47

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 18:07

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 18:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 14/03/2025 11:57

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 11:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/03/2025 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743896-77.2023.8.07.0001

Silvia da Conceicao Goncalves Costa

Advogado: Silvia da Conceicao Goncalves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0722022-02.2024.8.07.0001

Edina Aparecida Dias Prado

Estevao Ferrer Prado

Advogado: Marcelo Honorato Faria

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0001552-20.1999.8.07.0016

Lecia Cristina Resende Costa

Aristeu Correia Costa

Advogado: Maria Magali dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0701890-94.2024.8.07.0009

Policia Civil do Distrito Federal

Francisco Cesar Ramos do Nascimento

Advogado: Rafael Grubert Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0709749-25.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Carlos Berdan Gomes da Silva

Advogado: Debora Neves Dutra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 17:23

Exibir Processo