01/07/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 2 Conjunto 1, Sala, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0705936-72.2019.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: H.

S.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: HELEN CONCEICAO MOREIRA DE OLIVEIRA REVEL: ROSINEIDE LIBERATO DA SILVA SILVEIRA INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 1, de 01/12/2023, deste Juízo, intimo a parte autora/exequente a se manifestar sobre o(s) AR(s) devolvido(s), ID 240830416.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
10/07/2024 22:29

Baixa Definitiva
10/07/2024 22:28

Expedição de Certidão.
10/07/2024 22:28

Transitado em Julgado em 09/07/2024
27/06/2024 21:37

Recebidos os autos
27/06/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 07:41

Publicado Ementa em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.

ILEGITIMIDADE PASSIVA.

ACOLHIMENTO.

CORREÇÃO ESPÓLIO NO POLO PASSIVO.

INVENTÁRIO NÃO ABERTO. 1.

Conforme o art. 796 do CPC e o art. 1997 do CC/2022, antes da abertura do inventário e da partilha, o espólio responde pelas dívidas da falecida e, portanto, deve constar do polo passivo da presente ação, ao invés dos seus herdeiros. 2.

Recurso conhecido, preliminar acolhida, sentença anulada.
22/06/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:47

Conhecido o recurso de ADEMIR TIBURCIO NOGUEIRA - CPF: *12.***.*15-15 (APELANTE) e provido
20/06/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 08:00

Recebidos os autos
30/10/2023 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
30/10/2023 08:20

Recebidos os autos
30/10/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
25/10/2023 09:10

Recebidos os autos
25/10/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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