STJ - 0736922-97.2018.8.07.0001

15/05/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2024 08:23

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 10:31

Conhecido o recurso de MAXIMILIANO FERREIRA BORGES - ESPÓLIO e não-provido

17/01/2023 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17955/2023

17/01/2023 17:24

Protocolizada Petição 17955/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2023

12/01/2023 16:56

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 12243/2023

12/01/2023 16:47

Protocolizada Petição 12243/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/01/2023

26/07/2021 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/07/2021 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/07/2021 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2021 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/05/2021 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2021 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS