18/06/2024 16:30

Baixa Definitiva
18/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:29

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:47

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0012-96 (APELANTE) e não-provido
02/05/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2024 15:25

Recebidos os autos
06/02/2024 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/02/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:04

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:59

Recebidos os autos
20/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2023 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
11/09/2023 16:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 15:56

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:39

Deliberado em Sessão - Retirado
16/08/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 15:23

Recebidos os autos
23/05/2023 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
23/05/2023 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2023 12:57

Recebidos os autos
22/05/2023 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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