07/10/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:45

Transitado em Julgado em 07/10/2024
07/10/2024 15:57

Recebidos os autos
07/10/2024 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/09/2024 18:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 18:08

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:51

Recebidos os autos
08/08/2024 17:51

Outras decisões
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704070-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO EXECUTADO: JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a resposta enviada a este Juízo pelo sistema Sisbajud, ora anexa, informa que houve bloqueio de ativos financeiros no valor total do débito, o qual permanece bloqueado e convertido em penhora nesta data.

Neste ato, procedo ao desbloqueio da quantia bloqueada em excesso.

Em cumprimento à decisão anterior, fica parte requerida intimada para tomar conhecimento de que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar sua concordância com o bloqueio ou, em caso de discordância, as únicas alegações cabíveis a serem admitidas são: I - que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis: II - que ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC). Águas Claras/DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024, 14:23:13 LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
24/07/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:02

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704070-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" EXECUTADO: JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 20/06/2024 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 197952579. Águas Claras/DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024 03:36:56.
25/06/2024 03:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:27

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:33

Recebidos os autos
24/05/2024 11:33

Outras decisões
20/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/05/2024 13:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:43

Recebidos os autos
16/05/2024 09:43

Outras decisões
24/04/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/04/2024 16:03

Processo Desarquivado
24/04/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 16:56

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 16:47

Transitado em Julgado em 28/11/2022
25/01/2023 08:38

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:26

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:27

Publicado Certidão em 28/11/2022.
13/12/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
07/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:30

Publicado Certidão em 06/12/2022.
01/12/2022 21:51

Expedição de Certidão.
01/12/2022 01:42

Publicado Sentença em 01/12/2022.
30/11/2022 16:34

Expedição de Ofício.
30/11/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 18:09

Recebidos os autos
28/11/2022 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/11/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 12:02

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI - CPF: *20.***.*13-02 (REQUERENTE) em 23/11/2022.
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI em 23/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:40

Publicado Certidão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 14:54

Expedição de Certidão.
09/11/2022 16:20

Recebidos os autos
29/07/2022 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2022 08:34

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI em 28/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 12:32

Juntada de Certidão
22/07/2022 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 12:18

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (REQUERIDO) em 08/07/2022.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 08/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 12:19

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:11

Publicado Sentença em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 21:48

Recebidos os autos
21/06/2022 21:48

Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2022 18:59

Juntada de Petição de réplica
28/04/2022 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/04/2022 11:40

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI - CPF: *20.***.*13-02 (REQUERENTE) em 27/04/2022.
28/04/2022 00:35

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI em 27/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 14:27

Expedição de Certidão.
25/04/2022 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC
25/04/2022 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/04/2022 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2022 15:48

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 14:44

Recebidos os autos
22/04/2022 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2022 13:23

Juntada de Petição de certidão
08/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 18:37

Recebidos os autos do CEJUSC
03/02/2022 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
03/02/2022 18:37

Expedição de Certidão.
03/02/2022 18:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2022 12:00

Recebidos os autos
03/02/2022 12:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2022 16:24

Recebidos os autos
02/02/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
31/01/2022 17:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/01/2022 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2022 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/01/2022 14:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/01/2022 20:46

Recebidos os autos
28/01/2022 20:46

Declarada incompetência
28/01/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/01/2022 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC
26/01/2022 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2022 17:38

Recebidos os autos
26/01/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/01/2022 15:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2022 17:28

Recebidos os autos
25/01/2022 17:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/01/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/01/2022 12:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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