09/07/2024 22:49

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 22:48

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747066-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILVANE MARIA DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 18:06:03.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/06/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:20

Recebidos os autos
24/06/2024 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
14/06/2024 23:44

Juntada de Certidão
14/06/2024 23:44

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 22:15

Juntada de Certidão
14/06/2024 22:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
01/03/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:40

Expedição de Ofício.
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:20

Decorrido prazo de GILVANE MARIA DE SOUZA SANTOS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:46

Juntada de Certidão
27/12/2023 19:14

Recebidos os autos
27/12/2023 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2023 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 00:11

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de GILVANE MARIA DE SOUZA SANTOS em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:43

Recebidos os autos
24/10/2023 17:43

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2023 18:14

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 13:52

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:52

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 00:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:35

Recebidos os autos
22/08/2023 17:35

Outras decisões
22/08/2023 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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