TJDFT - 0754279-74.2020.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2021 09:47
Arquivado Definitivamente
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16/07/2021 09:46
Transitado em Julgado em 18/05/2021
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09/07/2021 02:33
Decorrido prazo de ANTONIO ALVINO DA SILVA em 08/07/2021 23:59:59.
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19/06/2021 02:32
Publicado Sentença em 17/06/2021.
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16/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
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16/06/2021 00:00
Intimação
Número do processo: 0754279-74.2020.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO ALVINO DA SILVA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.
Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 91861519.
Sem custas.
Sem honorários.
Sentença registrada eletronicamente.
Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 91861519.
Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal -
30/05/2021 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.
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18/05/2021 21:41
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
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18/05/2021 19:48
Recebidos os autos
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18/05/2021 19:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/05/2021 16:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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17/05/2021 13:37
Juntada de Petição de petição
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05/05/2021 14:19
Recebidos os autos
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05/05/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2021 09:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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05/05/2021 09:42
Juntada de Certidão
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05/05/2021 09:41
Audiência Conciliação não-realizada em/para 03/05/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.
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23/01/2021 19:24
Juntada de Certidão
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21/01/2021 06:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/12/2020 17:39
Recebidos os autos
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17/12/2020 17:39
Decisão interlocutória - recebido
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16/12/2020 11:10
Audiência Conciliação designada para 03/05/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.
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16/12/2020 11:09
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
-
16/12/2020 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2020
Ultima Atualização
16/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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