13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de SILEIMANN DE CARVALHO LEMOS em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:03

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:57

Recebidos os autos
20/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
15/01/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
15/01/2025 14:36

Recebidos os autos
15/01/2025 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
13/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
02/12/2024 22:07

Recebidos os autos
02/12/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 22:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:35

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:37

Juntada de Petição de impugnação
19/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
29/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 28/06/2024.
29/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704722-85.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILEIMANN DE CARVALHO LEMOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO COM FORÇA DE e-CARTA DE CITAÇÃO (cf.

Despacho GC/3245762 - SEI 0027517/2019) Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Ante o recolhimento das custas iniciais, sem ressalvas, reputo prejudicada a análise do pleito gracioso, motivo por que indefiro-o, evidenciada a preclusão lógica.

Quanto à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988, se for necessário.

GUARÁ, DF, 13 de junho de 2024 10:31:23.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 00:11

Recebidos os autos
26/06/2024 00:11

Gratuidade da justiça não concedida a SILEIMANN DE CARVALHO LEMOS - CPF: *43.***.*60-25 (AUTOR).
26/06/2024 00:11

Outras decisões
13/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/05/2024 11:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/05/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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