10/09/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 17:46

Recebidos os autos
01/09/2025 17:46

Outras decisões
01/09/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/09/2025 14:18

Processo Desarquivado
01/09/2025 08:22

Arquivado Provisoramente
30/08/2025 04:35

Processo Desarquivado
29/08/2025 14:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/07/2025 14:54

Arquivado Provisoramente
08/07/2025 18:37

Expedição de Ofício.
08/07/2025 18:37

Expedição de Ofício.
24/06/2025 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO), VENANCIO XAVIER DA SILVA - CPF: *03.***.*22-53 (EXEQUENTE) em 23/06/202
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de VENANCIO XAVIER DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 15:24

Recebidos os autos
29/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:24

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2025 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/04/2025 07:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:22

Recebidos os autos
10/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:22

Outras decisões
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
09/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:02

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 23:35

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:56

Recebidos os autos
17/03/2025 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de VENANCIO XAVIER DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de VENANCIO XAVIER DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:51

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:15

Recebidos os autos
11/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:15

Embargos de declaração não acolhidos
10/02/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
08/02/2025 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:29

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 15:54

Recebidos os autos
22/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:54

Outras decisões
22/01/2025 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/01/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:04

Recebidos os autos
13/12/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707307-74.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VENANCIO XAVIER DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observa-se que o credor se insurge contra os cálculos apresentados no Id 204333948 e 204333950 afirmando, em síntese, que (i) os coeficientes utilizados nas contas da Contadoria divergem daqueles que seriam corretos para o período; (ii) não foram incluídas as custas adiantadas (Id 40490924); e (iii) os percentuais dos juros da caderneta de poupança empregados pela contadoria (42,2437%) não correspondem aos coeficientes oficiais devidos no intervalo temporal apurado (54,8129%).

Intimado a se manifestar acerca dos cálculos o Distrito Federal se quedou silente (Id 210036035), a despeito do deferimento do requerimento de dilação de prazo.

Pois bem.

Na análise das questões levantadas pelo credor, percebe-se que, de fato, os cálculos não abrangeram o valor das custas adiantadas e, nesse aspecto, devem ser retificados.

Contudo, no que tange aos valores questionados nos pontos (i) e (ii) entendo ser necessária a manifestação da Contadoria e parecer, demonstrado a correção ou incorreção dos cálculos de acordo com os parâmetros delimitados no ato processual de Id 199575252.

Com o retorno, vistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos para deliberação.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 13:29:33.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ε
05/09/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:14

Recebidos os autos
05/09/2024 15:14

Outras decisões
05/09/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2024 12:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/09/2024.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
12/08/2024 13:52

Recebidos os autos
12/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:52

Outras decisões
12/08/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de VENANCIO XAVIER DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707307-74.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VENANCIO XAVIER DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 09:37:47.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:35

Recebidos os autos
16/07/2024 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707307-74.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VENANCIO XAVIER DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, percebe-se que inicialmente o exequente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que acolheu a impugnação e estabeleceu a TR como índice de correção, ao qual foi atribuído o n. 0725523-69.2021.8.07.0000, tendo sido dado provimento ao referido recurso em ID 199423986, modificando-se, portanto, o índice de correção definido por este Juízo para aplicar o IPCA-E.

Ademais, tendo o feito inicialmente prosseguido pelo incontroverso, fora expedida RPV em ID 107780837, já quitada conforme ID 116196428, e Precatórios em ID 109094189 e ID 109094190, tendo este último sido retificado, conforme ofício retificador de ID 155085523.

Nesse contexto, diante do julgamento definitivo do recurso, determino o prosseguimento da demanda pelo montante integral.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor do crédito principal e remanescente devido a título de honorários, cuja atualização deve se dar até a data da expedição dos precatórios expedidos, onde consta nele a data-base.

Tendo em vista a determinação do acórdão de ID 199423986, aplica-se o IPCA-E até 08/12/2021 e, após, a forma de incidência da SELIC.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, primeiro retifique-se os precatórios para que deles conste o valor total debatido correspondente a cada credor.

Após, expeça-se RPV complementar do valor remanescente devido ao advogado.

Feito, intime-se para pagamento, nos termos já dispostos.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2024 15:29:18.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 10:47

Recebidos os autos
11/06/2024 10:47

Outras decisões
10/06/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/06/2024 04:04

Processo Desarquivado
07/06/2024 15:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 17:51

Arquivado Provisoramente
25/04/2023 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2023 15:05

Expedição de Ofício.
04/04/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:02

Decorrido prazo de VENANCIO XAVIER DA SILVA em 03/03/2023 23:59.
07/02/2023 13:14

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:56

Recebidos os autos
02/02/2023 14:56

Outras decisões
01/02/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/02/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:54

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 16:56

Processo Desarquivado
20/01/2023 16:56

Juntada de Certidão
20/01/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 18:04

Arquivado Provisoramente
05/12/2022 01:05

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 04:02

Processo Desarquivado
02/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 17:30

Arquivado Provisoramente
30/11/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 16:28

Recebidos os autos
30/11/2022 16:28

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/11/2022 11:06

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de VENANCIO XAVIER DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:55

Recebidos os autos
04/11/2022 14:55

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/10/2022 04:04

Processo Desarquivado
27/10/2022 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/02/2022 19:08

Arquivado Provisoramente
18/02/2022 19:07

Juntada de Certidão
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 19:07

Expedição de Ofício.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 14:16

Recebidos os autos
15/02/2022 14:16

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/02/2022 22:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:40

Publicado Certidão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 18:33

Juntada de Certidão
30/01/2022 04:07

Processo Desarquivado
28/01/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 19:16

Arquivado Provisoramente
02/12/2021 04:07

Processo Desarquivado
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de VENANCIO XAVIER DA SILVA em 30/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 16:56

Arquivado Provisoramente
19/11/2021 19:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/11/2021 19:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/11/2021 18:23

Juntada de Certidão
10/11/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:05

Expedição de Ofício.
08/11/2021 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 16:31

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:02

Recebidos os autos
03/11/2021 16:02

Decisão interlocutória - recebido
01/11/2021 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/10/2021 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 18:25

Juntada de Certidão
05/10/2021 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 17:29

Juntada de Certidão
22/09/2021 16:04

Recebidos os autos
21/09/2021 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/09/2021 11:26

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
07/09/2021 11:26

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 07:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/08/2021 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2021 02:29

Decorrido prazo de VENANCIO XAVIER DA SILVA em 06/08/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
12/07/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 14:39

Recebidos os autos
12/07/2021 14:39

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2021 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/07/2021 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:20

Juntada de Certidão
15/06/2021 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2021 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:50

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 16:01

Recebidos os autos
04/06/2021 16:01

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2021 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/06/2021 21:45

Juntada de Certidão
28/05/2021 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 17:38

Juntada de Certidão
04/05/2021 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2021 02:44

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
22/04/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 18:15

Recebidos os autos
22/04/2021 18:15

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2021 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/05/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 15:13

Recebidos os autos
14/05/2020 08:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0015
13/05/2020 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/05/2020 14:55

Expedição de Certidão.
12/05/2020 13:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2020.
18/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 15:25

Expedição de Certidão.
16/03/2020 11:42

Recebidos os autos
13/03/2020 14:05

Remetidos os Autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/03/2020 21:27

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
06/03/2020 21:27

Juntada de Certidão
06/03/2020 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de VENANCIO XAVIER DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020 05:11

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/12/2019 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 17:43

Recebidos os autos
16/12/2019 17:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/12/2019 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/12/2019 14:19

Juntada de Certidão
15/12/2019 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2019 23:59:59.
15/12/2019 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2019 23:59:59.
21/11/2019 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 12:18

Juntada de Certidão
20/11/2019 21:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 03:10

Publicado Certidão em 12/11/2019.
11/11/2019 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 13:42

Juntada de Certidão
04/11/2019 16:23

Recebidos os autos
04/11/2019 15:59

Remetidos os Autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/10/2019 20:04

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
31/10/2019 20:03

Juntada de Certidão
25/10/2019 13:09

Juntada de Certidão
12/10/2019 05:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 05:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/10/2019 23:59:59.
26/08/2019 04:58

Publicado Certidão em 26/08/2019.
24/08/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 13:06

Juntada de Certidão
22/08/2019 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 18:28

Recebidos os autos
21/08/2019 18:28

Decisão interlocutória - recebido
21/08/2019 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/08/2019 10:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 02:32

Publicado Decisão em 31/07/2019.
30/07/2019 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 03:49

Publicado Decisão em 29/07/2019.
26/07/2019 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 20:12

Recebidos os autos
25/07/2019 20:12

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2019 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/07/2019 19:20

Juntada de Certidão
24/07/2019 18:11

Recebidos os autos
24/07/2019 18:11

Decisão interlocutória - indeferimento
24/07/2019 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2019 13:13

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
24/07/2019 11:51

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
24/07/2019 11:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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