22/07/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:30

Transitado em Julgado em 11/06/2024
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:41

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0709103-32.2021.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: JOSE DE BRITO LIRA NETO Polo passivo: COMANDANTE GERAL DA PMDF e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 15:15:26.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
26/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:05

Recebidos os autos
21/06/2024 13:05

Juntada de Petição de certidão
01/06/2022 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/06/2022 11:54

Expedição de Certidão.
31/05/2022 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:14

Expedição de Certidão.
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 11:13

Juntada de Petição de apelação
12/04/2022 00:28

Publicado Sentença em 12/04/2022.
12/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 08:38

Recebidos os autos
07/04/2022 08:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/04/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/04/2022 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:31

Expedição de Certidão.
14/03/2022 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2022 09:19

Publicado Sentença em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 19:10

Juntada de Certidão
08/03/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 13:53

Recebidos os autos
08/03/2022 13:53

Denegada a Segurança a JOSE DE BRITO LIRA NETO - CPF: *73.***.*17-34 (IMPETRANTE)
25/02/2022 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/02/2022 17:05

Expedição de Certidão.
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de DIRETOR DE PESSOAL E PAGAMENTO DA PMDF em 24/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 09:14

Expedição de Mandado.
03/02/2022 09:24

Recebidos os autos
03/02/2022 09:24

Outras decisões
01/02/2022 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/01/2022 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 10:07

Recebidos os autos
31/01/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMDF em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 18:19

Juntada de Petição de alegações finais
27/01/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/01/2022 17:11

Expedição de Certidão.
26/01/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO LIRA NETO em 25/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:22

Publicado Despacho em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 17:19

Desentranhado o documento
15/12/2021 13:52

Recebidos os autos
15/12/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 15/12/2021.
14/12/2021 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/12/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 18:43

Juntada de Petição de apelação
13/12/2021 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2021 21:05

Expedição de Certidão.
10/12/2021 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 17:34

Expedição de Mandado.
02/12/2021 17:23

Expedição de Mandado.
01/12/2021 13:50

Juntada de Certidão
01/12/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 13:49

Juntada de Certidão
01/12/2021 09:01

Recebidos os autos
01/12/2021 09:01

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2021 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/11/2021 13:45

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
25/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 11:03

Recebidos os autos
23/11/2021 11:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DE BRITO LIRA NETO - CPF: *73.***.*17-34 (IMPETRANTE).
22/11/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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