26/07/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 21:37

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:37

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:49

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 12:54

Recebidos os autos
15/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:28

Recebidos os autos
22/05/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 08:28

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
08/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:57

Expedição de Ofício.
02/02/2024 14:55

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
05/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 18:01

Recebidos os autos
27/11/2023 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 09:41

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIEIRA em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:18

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:42

Recebidos os autos
03/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:42

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:53

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:49

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729551-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
25/07/2023 17:59

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:58

Expedição de Certidão.
24/07/2023 21:52

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:50

Recebidos os autos
06/06/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:50

Outras decisões
01/06/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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