30/07/2025 19:46

Baixa Definitiva
30/07/2025 19:46

Transitado em Julgado em 22/07/2025
18/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
12/06/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 19:14

Expedição de Intimação de Pauta.
23/05/2025 19:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 14:12

Recebidos os autos
23/04/2025 19:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
23/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:56

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:54

Recebidos os autos
07/04/2025 15:54

Processo Reativado
07/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
07/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:19

Recebidos os autos
07/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
24/03/2025 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
06/02/2025 05:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
22/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 19:00

Expedição de Mandado.
10/10/2024 18:26

Recebidos os autos
10/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 22:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0702613-14.2023.8.07.0021 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: NATANAEL CORREA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 19 de setembro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
19/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:33

Recebidos os autos
19/09/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
17/09/2024 13:32

Recebidos os autos
17/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/09/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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