28/11/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:07

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 08:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
28/11/2024 13:05

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do Processo: 0710277-19.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCIO SOARES DE AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 27/11/2024 08:00, a ser realizada por este Juízo virtualmente, mediante videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams.

Certifico, ainda, que o link de acesso é o seguinte: >>> Link para acessar a videoconferência: https://atalho.tjdft.jus.br/WkIP2N >>>QRCode: É necessário, antes da audiência: 1) Providenciar um telefone (smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet (de preferência, wi-fi ou rede de dados com boa velocidade), se certificando que esteja com a bateria carregada; 2) Baixar o aplicativo Microsoft Teams, identificar o QR CODE ou acessar o link; 3) Ter em mãos um documento com foto (CNH, RG ou OAB); 4) Não estar em deslocamento.

Esteja em um lugar reservado, sem barulho e sem outras pessoas, com boa luminosidade, para validade e eficiência do depoimento prestado.

A utilização de fones de ouvido com microfone melhora a qualidade do áudio e evita a captação de ruídos externos.

Ceilândia/DF MARIA CLAUDIA BONFIM BISPO Documento datado e assinado eletronicamente
27/08/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 08:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0710277-19.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCIO SOARES DE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando as peças de Acusação e de Defesa, nessa fase preliminar, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.

As alegações trazidas pela Defesa são questões meritórias a serem apreciadas em momento oportuno, quando do encerramento da instrução processual, com a prolação de sentença.

Noutro giro, não há que se falar em inépcia da denúncia em razão dos fatos narrados, haja vista que foram pormenorizadamente esclarecidos na denúncia.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Providencie a Secretaria a intimação/requisição do acusado, bem como das testemunhas arroladas.

Expeça-se precatória, caso necessário.

Determino à Secretaria que todos os documentos que acompanham a denúncia, bem como a integralidade do presente caderno processual, estejam passíveis de acesso à Defesa.

Verificando-se a existência de algum documento sigiloso, libere-se a consulta à Defesa nomeada, a fim de se evitar cerceamento.

Efetuadas as diligências, dê-se ciência às partes.

Intimem-se.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
21/06/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 18:00

Recebidos os autos
21/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
21/06/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 18:14

Recebidos os autos
13/06/2024 18:14

Outras decisões
13/06/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
13/06/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:17

Juntada de Certidão - central de mandados
12/06/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:19

Expedição de Ofício.
07/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
01/05/2024 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 18:24

Recebidos os autos
12/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/04/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
12/04/2024 13:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 12:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:09

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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