13/06/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de D R M SAMPAIO ARMARIOS E CLOSETS - ME em 03/06/2024 23:59.
03/05/2024 03:53

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO FREITAS SAMPAIO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:53

Decorrido prazo de DEBORA REBOUCAS MALVA SAMPAIO em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:39

Publicado Edital em 24/04/2024.
24/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 21:07

Expedição de Edital.
19/04/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 21:05

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:58

Recebidos os autos
18/04/2024 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/04/2024 07:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 07:06

Transitado em Julgado em 02/04/2024
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO FREITAS SAMPAIO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DEBORA REBOUCAS MALVA SAMPAIO em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0015587-68.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA MACIEL EXECUTADO: DEBORA REBOUCAS MALVA SAMPAIO, D R M SAMPAIO ARMARIOS E CLOSETS - ME, SERGIO AUGUSTO FREITAS SAMPAIO SENTENÇA Na petição de ID 187058853 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
05/03/2024 06:13

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:54

Recebidos os autos
04/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO FREITAS SAMPAIO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DEBORA REBOUCAS MALVA SAMPAIO em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/02/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:27

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0015587-68.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA MACIEL EXECUTADO: DEBORA REBOUCAS MALVA SAMPAIO, D R M SAMPAIO ARMARIOS E CLOSETS - ME, SERGIO AUGUSTO FREITAS SAMPAIO DECISÃO Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 183411683, no valor de R$ 1.912,48, converto-a em pagamento.

O exequente indicou conta para transferência da quantia (ID 185719891).

Entretanto, antes de ser determinada a sua transferência, deve-se juntar aos autos o extrato da conta judicial. À Secretaria: Ante o exposto, junte-se o extrato da conta judicial e intime-se o exequente para apresentar procuração com poderes especiais para receber e dar quitação outorgada em nome da sociedade indicada para o recebimento da quantia.

Prazo: 5 dias.

Documento Datado, Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/02/2024 21:04

Recebidos os autos
05/02/2024 21:04

Outras decisões
05/02/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0015587-68.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA MACIEL EXECUTADO: DEBORA REBOUCAS MALVA SAMPAIO, D R M SAMPAIO ARMARIOS E CLOSETS - ME, SERGIO AUGUSTO FREITAS SAMPAIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos o resultado da pesquisa de bens.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar.

Como houve constrição do valor total por meio do sistema Sisbajud, intimo os executados da penhora.

Os valores que excederam a execução foram desbloqueados, consoante anexo.

Brasília - DF, 11 de janeiro de 2024 às 13:56:36 ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral
11/01/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:58

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0015587-68.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA MACIEL EXECUTADO: DEBORA REBOUCAS MALVA SAMPAIO, D R M SAMPAIO ARMARIOS E CLOSETS - ME, SERGIO AUGUSTO FREITAS SAMPAIO DECISÃO O exequente informou, na petição de ID 167956560, que ainda resta inadimplida a quantia de R$ 1.912,48.

Afirma que o STJ, no RESP 1.820.963/SP, reexaminou o tema de nº 677 e concluiu que o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente de penhora forçada de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora previstos no título executivo (a exemplo da incidência de juros e atualização monetária), os quais continuarão a ser exigíveis até a data de efetiva entrega do valor depositado ao credor.

Importante destacar que a Corte Especial determinou a modulação dos efeitos do julgado em comento, para que a superação da Tese n. 677/STJ tenha eficácia a) para depósitos realizados após a publicação de referida decisão, b) para depósitos anteriores em que tenha sido inaugurado o debate sobre a permanência da responsabilidade do devedor pelos consectários da mora e, c) retroativamente até o início da vigência do CPC/2015.

Nota-se do ID 166464940 que a transferência da quantia de R$ 52.718,24 ocorreu em 25/07/2023, ou seja, em momento posterior à publicação da decisão do STJ (16/12/22).

Diante disso, assiste razão ao exequente sobre os cálculos apresentados.

Ademais, a Curadoria se manifestou por meio da petição de ID 168942821, anuindo aos cálculos apresentados pelo autor.

Ante o exposto, tendo em vista que ainda restam valores inadimplidos, defiro o pedido do exequente para dar continuidade ao feito executivo com a realização de nova consulta ao Sisbajud. À Secretaria: Promova-se nova consulta ao Sisbajud em desfavor dos executados, para bloqueio até o limite de R$ 1.912,48.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
05/09/2023 19:18

Recebidos os autos
05/09/2023 19:18

Deferido o pedido de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
04/09/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/09/2023 08:00

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:29

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO FREITAS SAMPAIO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:29

Decorrido prazo de DEBORA REBOUCAS MALVA SAMPAIO em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0015587-68.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA MACIEL EXECUTADO: DEBORA REBOUCAS MALVA SAMPAIO, D R M SAMPAIO ARMARIOS E CLOSETS - ME, SERGIO AUGUSTO FREITAS SAMPAIO DECISÃO A exequente afirma que resta saldo remanescente no valor de R$ 1.912,48 (ID 167956570), em razão do entendimento do STJ firmado no RESP 1.820.963/SP.

Em razão disso, intimem-se os executados para se manifestarem no prazo de 5 dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
17/08/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 18:30

Recebidos os autos
16/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:30

Outras decisões
10/08/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/08/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0015587-68.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: DEBORA REBOUCAS MALVA SAMPAIO, D R M SAMPAIO ARMARIOS E CLOSETS - ME, SERGIO AUGUSTO FREITAS SAMPAIO DECISÃO Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 157705772, no valor de R$ 52.044,84, converto-a em pagamento. 1.

Expeça-se em favor da parte exequente alvará ou ofício de transferência.

Fica a parte autora intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes para receber e dar quitação, a fim de que lhe seja expedido ofício de transferência.

Acaso não informado, expeça-se alvará de levantamento. 2.

Fica o credor também intimado a, no mesmo prazo, se manifestar sobre a satisfação integral do débito e a extinção do feito.

Documento Datado, Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
25/07/2023 17:43

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2023 15:30

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:06

Recebidos os autos
29/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:06

Outras decisões
26/06/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/06/2023 07:20

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:12

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO FREITAS SAMPAIO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:12

Decorrido prazo de DEBORA REBOUCAS MALVA SAMPAIO em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:19

Juntada de Certidão
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 16:39

Recebidos os autos
14/02/2023 16:39

Deferido o pedido de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
09/02/2023 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/02/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:42

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO FREITAS SAMPAIO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de DEBORA REBOUCAS MALVA SAMPAIO em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 02:40

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 18:22

Recebidos os autos
07/12/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 18:22

Decisão interlocutória - indeferimento
02/12/2022 00:48

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO FREITAS SAMPAIO em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:48

Decorrido prazo de DEBORA REBOUCAS MALVA SAMPAIO em 01/12/2022 23:59.
25/11/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/11/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 02:17

Publicado Despacho em 24/11/2022.
23/11/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 15:37

Recebidos os autos
21/11/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/10/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:21

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:41

Expedição de Alvará.
21/10/2022 15:07

Juntada de Certidão
14/10/2022 00:10

Publicado Despacho em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Despacho em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 09:37

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 17:48

Recebidos os autos
10/10/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/10/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 18:35

Recebidos os autos
27/09/2022 18:35

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2022 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/09/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/09/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/01/2022 23:59:59.
21/12/2021 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/11/2021 00:13

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
22/11/2021 09:01

Recebidos os autos
22/11/2021 09:01

Decisão interlocutória - indeferimento
19/11/2021 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/11/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 12:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:46

Publicado Decisão em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 07:31

Recebidos os autos
26/02/2021 07:31

Decisão interlocutória - indeferimento
25/02/2021 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/02/2021 06:20

Expedição de Certidão.
24/02/2021 17:31

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2021 11:34

Recebidos os autos
24/02/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:34

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/02/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO FREITAS SAMPAIO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de DEBORA REBOUCAS MALVA SAMPAIO em 10/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
26/01/2021 02:37

Publicado Certidão em 26/01/2021.
26/01/2021 02:37

Publicado Certidão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
25/01/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
23/01/2021 02:24

Decorrido prazo de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/01/2021 23:59:59.
12/01/2021 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/01/2021 14:43

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2021 09:49

Recebidos os autos
12/01/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:49

Decisão interlocutória - indeferimento
11/01/2021 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/01/2021 18:24

Juntada de Petição de impugnação
11/01/2021 18:08

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/12/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 16:43

Juntada de Certidão
16/12/2020 08:39

Recebidos os autos
16/12/2020 08:39

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2020 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/12/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 03:51

Publicado Decisão em 30/11/2020.
27/11/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
26/11/2020 15:31

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2020 19:31

Recebidos os autos
25/11/2020 19:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 19:31

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2020 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/11/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 03:04

Publicado Certidão em 19/11/2020.
18/11/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 14:10

Juntada de Certidão
22/04/2020 14:41

Juntada de Certidão
08/04/2020 18:52

Expedição de Carta.
30/01/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 01:33

Publicado Despacho em 23/01/2020.
22/01/2020 19:11

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2020 19:09

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2020 19:09

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2020 19:08

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2020 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 17:09

Recebidos os autos
07/01/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2019 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/12/2019 15:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 06:04

Publicado Certidão em 19/12/2019.
18/12/2019 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 08:32

Juntada de Certidão
12/12/2019 17:59

Juntada de Certidão
03/09/2019 14:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 15:02

Juntada de Certidão
23/08/2019 21:30

Expedição de Carta.
30/07/2019 18:36

Recebidos os autos
30/07/2019 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/07/2019 17:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 02:47

Publicado Decisão em 25/07/2019.
24/07/2019 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 15:24

Recebidos os autos
22/07/2019 15:24

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2019 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/06/2019 17:12

Decorrido prazo de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/06/2019 23:59:59.
19/05/2019 01:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 02:33

Publicado Certidão em 06/05/2019.
03/05/2019 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 13:42

Juntada de Certidão
30/04/2019 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 11:15

Expedição de Certidão.
30/04/2019 11:15

Juntada de Certidão
26/04/2019 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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