11/03/2025 21:57

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:56

Processo Desarquivado
02/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 06:10

Processo Desarquivado
04/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:28

Processo Desarquivado
30/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
31/08/2024 14:08

Processo Desarquivado
30/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 04:31

Processo Desarquivado
01/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 23:47

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 23:45

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 03:48

Decorrido prazo de LUCE DALVA MACHADO em 16/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:47

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:42

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado por meio da petição de ID 198588546, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

Indefiro,

por outro lado, o pedido de suspensão do feito, pois, além de incompatível com o pedido de homologação (art. 354, do CPC), não vem revestido de interesse jurídico, uma vez que a celebração de acordo permite a formação de título executivo judicial nos moldes da vontade expressa pelas partes.

Ademais, a homologação do acordo não acarreta prejuízo para os litigantes, eis que na hipótese de eventual inadimplemento superveniente, terá o credor a sua disposição o cumprimento de sentença nos exatos termos do ajuste entabulado.

Ficam as partes dispensadas das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015.

Cada parte arcará com os honorários de seu advogado, salvo se pactuado de forma diversa.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
21/06/2024 23:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:51

Recebidos os autos
21/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:51

Homologada a Transação
19/06/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/05/2024 09:11

Recebidos os autos
27/05/2024 09:11

Outras decisões
26/05/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:42

Decorrido prazo de BRUNA HELENA UCHOA SAMUEL em 30/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 03:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2024 10:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/03/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 15:12

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:57

Juntada de Certidão
02/03/2024 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 20:58

Mandado devolvido dependência
05/02/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 13:57

Mandado devolvido dependência
30/12/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/12/2023 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 13:43

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 08:11

Recebidos os autos
12/12/2023 08:11

Outras decisões
30/11/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/11/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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