03/09/2025 03:22

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:23

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTER LOPES DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 03:29

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:23

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:23

Expedição de Ofício.
04/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 17:19

Recebidos os autos
30/07/2025 17:19

Embargos de declaração não acolhidos
30/07/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/07/2025 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707734-03.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTER LOPES DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal em face da decisão de ID 240447333.

Intime-se o embargado para apresentar resposta.

E, sem prejuízo, encaminhem-se os autos à d.

Contadoria para prestar esclarecimentos sobre as impugnações de IDs 243204946 e 234771095, contra os cálculos apresentados ao ID 226437966.

Ainda, expeçam-se os incontroversos, nos termos da decisão de ID 240447333.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Intime-se a exequente.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Independente do prazo acima: a) Encaminhem-se os autos à Contadoria. b) Expeçam-se os incontroversos, nos termos da decisão de ID 240447333.

Com a manifestação da exequente e da Contadoria, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
21/07/2025 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/07/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:11

Recebidos os autos
21/07/2025 16:11

Outras decisões
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de ESTER LOPES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/07/2025 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:15

Recebidos os autos
24/06/2025 18:15

Outras decisões
24/06/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/06/2025 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTER LOPES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTER LOPES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ESTER LOPES DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:56

Recebidos os autos
20/03/2025 15:55

Outras decisões
20/03/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/03/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:47

Recebidos os autos
18/02/2025 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 14:06

Recebidos os autos
13/12/2024 14:06

Outras decisões
13/12/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:38

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
01/08/2024 13:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:47

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:47

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:46

Decorrido prazo de ESTER LOPES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707734-03.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTER LOPES DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

As RPVs expedidas nos autos já foram adimplidas.

Ao ID 200599512 a parte exequente informa o julgamento do agravo e requer o prosseguimento da execução quanto à parcela controversa. É o relato.

DECIDO.

INDEFIRO o pedido tendo em vista que não houve o trânsito em julgado do recurso.

Ademais, consta em curso a execução dos precatórios expedidos acerca da parcela incontroversa.

Logo, necessário aguardar a preclusão da decisão acerca da parcela controversa.

SUSPENDO o andamento do processo até o trânsito em julgado do AGI n. 0703914-93.2022.8.07.0000.

AO CJU: Dê-se ciência à parte exequente.

Prazo: 5 dias.

Remetam-se os autos à tarefa "aguardar julgamento de outra ação - Pasta AGI/2VFP".

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
19/06/2024 01:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:21

Recebidos os autos
18/06/2024 16:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/06/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/06/2024 04:36

Processo Desarquivado
17/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 13:49

Arquivado Definitivamente
11/06/2022 06:27

Processo Desarquivado
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
10/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
10/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 19:20

Arquivado Definitivamente
09/06/2022 19:20

Expedição de Certidão.
08/06/2022 11:07

Expedição de Certidão.
06/06/2022 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2022 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2022 00:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 18:26

Juntada de Certidão
30/03/2022 13:48

Expedição de Ofício.
30/03/2022 13:48

Expedição de Ofício.
29/03/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 13:57

Recebidos os autos
29/03/2022 13:57

Decisão interlocutória - deferimento
28/03/2022 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/03/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 10:26

Recebidos os autos
08/03/2022 10:26

Decisão interlocutória - indeferimento
07/03/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/03/2022 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2022 12:55

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:54

Recebidos os autos
18/02/2022 14:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/02/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/02/2022 14:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2022 19:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:20

Decorrido prazo de ESTER LOPES DA SILVA em 10/02/2022 23:59:59.
17/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:31

Recebidos os autos
15/12/2021 14:31

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/12/2021 16:33

Juntada de Petição de réplica
25/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 21:57

Juntada de Certidão
22/11/2021 21:32

Juntada de Petição de impugnação
15/10/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:01

Recebidos os autos
07/10/2021 15:01

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2021 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/10/2021 12:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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