TJDFT - 0739450-83.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 13:48
Arquivado Definitivamente
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10/09/2024 13:48
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de ERICA ADRIANA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
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02/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 02/09/2024.
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31/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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29/08/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 16:56
Expedição de Alvará.
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24/08/2024 02:18
Decorrido prazo de ERICA ADRIANA DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
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16/08/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 16/08/2024.
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15/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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14/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 14/08/2024.
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13/08/2024 14:32
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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12/08/2024 18:02
Juntada de Certidão
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12/08/2024 18:02
Juntada de Alvará de levantamento
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11/08/2024 10:52
Transitado em Julgado em 09/08/2024
-
11/08/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 18:16
Recebidos os autos
-
09/08/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 18:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/07/2024 16:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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28/06/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 03:06
Publicado Certidão em 26/06/2024.
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25/06/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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23/06/2024 08:14
Expedição de Certidão.
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15/06/2024 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
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14/06/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 05:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 16:29
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 13:50
Juntada de Certidão
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23/02/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
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26/01/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 02:42
Publicado Certidão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0739450-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERICA ADRIANA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA/DF, 19 de janeiro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
19/01/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 15:14
Juntada de Certidão
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18/01/2024 15:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/12/2023 02:10
Recebidos os autos
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31/12/2023 02:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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03/12/2023 19:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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03/12/2023 19:21
Transitado em Julgado em 30/11/2023
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01/12/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
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25/11/2023 04:10
Decorrido prazo de ERICA ADRIANA DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
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09/11/2023 02:42
Publicado Sentença em 09/11/2023.
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09/11/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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07/11/2023 10:14
Recebidos os autos
-
07/11/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 10:14
Julgado procedente o pedido
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25/10/2023 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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25/10/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
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04/10/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 18:06
Juntada de Petição de réplica
-
04/09/2023 00:21
Publicado Decisão em 04/09/2023.
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01/09/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0739450-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERICA ADRIANA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 30 dias, conforme solicitado pelo réu.
Manifeste-se a autora, em réplica à contestação, no prazo de 15 dias.
No mesmo, informe o interesse na produção de novas provas.
Intime-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
30/08/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 18:41
Recebidos os autos
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30/08/2023 18:41
Outras decisões
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21/08/2023 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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21/08/2023 12:22
Juntada de Certidão
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21/08/2023 11:32
Juntada de Petição de contestação
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28/07/2023 00:21
Publicado Decisão em 28/07/2023.
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27/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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27/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0739450-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERICA ADRIANA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
25/07/2023 16:50
Recebidos os autos
-
25/07/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 16:50
Outras decisões
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22/07/2023 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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22/07/2023 12:45
Juntada de Certidão
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20/07/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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