16/09/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Número do processo: 0711406-65.2024.8.07.0001 Relator(a): Des(a).

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO EMBARGANTE: MARCELO SOARES DE ARAUJO EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 31ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 24/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 02/10/2025..

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 15 de setembro de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
15/09/2025 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 19:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:55

Juntada de Certidão
15/09/2025 08:32

Recebidos os autos
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.
01/09/2025 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
21/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:07

Recebidos os autos
21/08/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
19/08/2025 12:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
19/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
14/08/2025 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.
01/08/2025 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2025 16:55

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:55

Expedição de Retirado de Pauta.
01/08/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Retirado
01/08/2025 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.
30/07/2025 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2025 11:49

Recebidos os autos
01/07/2025 13:29

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
28/06/2025 18:18

Recebidos os autos
21/05/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 17:34

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
19/12/2024 08:22

Recebidos os autos
04/11/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
22/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:39

Recebidos os autos
18/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
16/10/2024 13:16

Recebidos os autos
16/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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