16/09/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de VALDEMIR DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 19:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:23

Recebidos os autos
12/08/2025 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 12:53

Recebidos os autos
07/08/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750900-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDEMIR DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
13/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:09

Recebidos os autos
09/06/2025 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de VALDEMIR DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:09

Recebidos os autos
20/05/2025 23:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/05/2025 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:17

Recebidos os autos
02/03/2025 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/03/2025 21:45

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de VALDEMIR DE OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de VALDEMIR DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
15/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/12/2024 14:06

Recebidos os autos
20/12/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
28/10/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:58

Recebidos os autos
17/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
14/09/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 13:39

Recebidos os autos
12/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 19:49

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:18

Recebidos os autos
16/07/2024 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
14/06/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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