27/06/2025 17:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 19:17

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:51

Recebidos os autos
04/06/2025 11:51

Outras decisões
28/05/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:44

Recebidos os autos
23/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:30

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 15:13

Recebidos os autos
09/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:25

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 15:50

Recebidos os autos
04/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/03/2025 18:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2023 20:53

Juntada de Certidão
18/09/2023 20:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 16:48

Recebidos os autos
14/09/2023 16:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2023 08:55

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:24

Recebidos os autos
11/09/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/09/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0027572-68.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F DECISÃO Quanto à informação de interposição de agravo de instrumento (ID 169558700), mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do agravo.

Intime-se a parte executada a manifestar-se acerca da petição de ID 169827156.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente
28/08/2023 16:39

Recebidos os autos
28/08/2023 16:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 19:37

Recebidos os autos
21/08/2023 19:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/08/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0027572-68.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F DECISÃO No ID 164182345 a parte exequente opôs embargos de declaração alegando que a decisão de ID 163504242 apresenta contradição em seu dispositivo e do início da correção monetária do saldo devedor, que deveria ser corrigida da data do trânsito em julgado da decisão proferida por esse juízo que a fixou (18/06/2020 - ID 65250498).

Alegou também obscuridade quanto aos valores recebidos, uma vez que, ao contrário do que diz a decisão, não houve o recebimento dos valores de R$ 4.000,00 e R$ 17.180,08.

Por fim, alega omissão na decisão por não ter aplicado a multa de 10% e honorários de 10% por ter a executada deixado de proceder ao pagamento voluntário no prazo de 15 dias.

Na petição de ID 166177742 a parte executada apresentou resposta aos embargos, requerendo a rejeição parcial, reconhecendo apenas que os valores de R$ 4.000,00 e R$ 17.180,08 não foram destinados ao exequente, caso em que não deveria haver esse desconto do saldo devedor. É a síntese do necessário.

Decido.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, assiste parcial razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela apenas vislumbro obscuridade quanto aos valores que foram indicados como já recebidos “R$ 4.000,00 em 19/01/2022; R$ 17.180,08 em 30/07/2021”, uma vez que de fato tais valores não correspondem a pagamento do valor exequendo.

Dessa forma, deve a decisão embargada ser corrigida nesse ponto.

Ademais, quanto às demais alegações, o que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração e altero a decisão de ID 163504242 apenas para onde se lê “Os valores já recebidos (R$ 4.000,00 em 19/01/2022; R$ 17.180,08 em 30/07/2021; e R$ 16.041,87 em 14/07/2021) devem ser abatidos do valor devido a título de honorários (R$ 82.903,42)”, leia-se “Os valores já recebidos (R$ 16.041,87 em 14/07/2021) devem ser abatidos do valor devido a título de honorários (R$ 82.903,42)”.

Publique-se.

Intimem-se.

Na petição de ID 165168315 a parte executada apresentou embargos de declaração em face da decisão de ID 163504242.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 16:31

Recebidos os autos
27/07/2023 16:31

Outras decisões
27/07/2023 01:05

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 19:35

Juntada de Petição de impugnação
20/07/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/07/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 22:02

Recebidos os autos
17/07/2023 22:02

Outras decisões
14/07/2023 01:06

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 14:23

Recebidos os autos
10/07/2023 14:23

Outras decisões
05/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/07/2023 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 19:59

Recebidos os autos
30/06/2023 19:59

Outras decisões
16/06/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/06/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:09

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 01/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 20:01

Recebidos os autos
25/05/2023 20:01

Outras decisões
18/05/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/05/2023 16:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
13/05/2023 11:53

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:54

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:48

Recebidos os autos
08/05/2023 17:48

Outras decisões
05/05/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 17:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2023 20:25

Recebidos os autos
15/03/2023 20:25

Outras decisões
01/03/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2023 04:04

Processo Desarquivado
28/02/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 10:27

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 20:20

Recebidos os autos
16/02/2023 20:20

Determinado o arquivamento
14/02/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/02/2023 04:05

Processo Desarquivado
13/02/2023 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2022 09:12

Arquivado Definitivamente
09/02/2022 22:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:00

Publicado Despacho em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 14:40

Recebidos os autos
04/02/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/02/2022 16:04

Juntada de Certidão
02/02/2022 04:05

Processo Desarquivado
01/02/2022 15:24

Juntada de Certidão
31/01/2022 15:57

Arquivado Definitivamente
30/01/2022 04:06

Processo Desarquivado
28/01/2022 18:58

Juntada de Certidão
28/01/2022 17:16

Arquivado Definitivamente
28/01/2022 17:14

Juntada de Certidão
25/01/2022 19:12

Recebidos os autos
25/01/2022 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
25/01/2022 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2022 15:35

Juntada de Certidão
24/01/2022 13:27

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 19:46

Expedição de Alvará.
19/01/2022 19:46

Expedição de Alvará.
19/01/2022 19:46

Expedição de Alvará.
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
29/12/2021 17:10

Recebidos os autos
29/12/2021 17:10

Decisão interlocutória - deferimento
20/12/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/12/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:22

Publicado Despacho em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 09:23

Recebidos os autos
10/11/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2021 17:56

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:23

Publicado Despacho em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 11:09

Recebidos os autos
19/10/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/10/2021 04:05

Processo Desarquivado
14/10/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 13:57

Arquivado Definitivamente
14/09/2021 13:55

Juntada de Certidão
13/09/2021 09:04

Recebidos os autos
13/09/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/09/2021 04:03

Processo Desarquivado
09/09/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 17:10

Arquivado Definitivamente
02/09/2021 18:28

Recebidos os autos
02/09/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/09/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 20:43

Recebidos os autos
20/08/2021 20:43

Juntada de Certidão
20/08/2021 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/08/2021 09:56

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)
16/08/2021 09:55

Expedição de Certidão.
30/07/2021 19:11

Expedição de Alvará.
26/07/2021 02:33

Publicado Despacho em 26/07/2021.
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 18:12

Recebidos os autos
21/07/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/07/2021 17:30

Juntada de Certidão
14/06/2021 11:08

Transitado em Julgado em 03/06/2021
04/06/2021 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:32

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:33

Publicado Sentença em 12/05/2021.
11/05/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 18:57

Recebidos os autos
07/05/2021 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2021 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/05/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 02:31

Publicado Despacho em 26/04/2021.
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 19:15

Recebidos os autos
20/04/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/04/2021 09:33

Expedição de Certidão.
09/04/2021 23:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F em 30/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:44

Publicado Despacho em 23/03/2021.
22/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:45

Publicado Despacho em 26/02/2021.
25/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 17:15

Recebidos os autos
23/02/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/12/2020 03:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 03:10

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:49

Publicado Despacho em 10/12/2020.
10/12/2020 03:49

Publicado Despacho em 10/12/2020.
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 14:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 03:24

Publicado Certidão em 07/12/2020.
04/12/2020 18:20

Recebidos os autos
04/12/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2020 10:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 18:18

Recebidos os autos
02/12/2020 18:18

Juntada de Certidão
02/12/2020 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
26/10/2020 02:37

Publicado Despacho em 26/10/2020.
24/10/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
22/10/2020 22:00

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)
22/10/2020 11:36

Recebidos os autos
22/10/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/10/2020 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F em 06/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 29/06/2020.
26/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 18:07

Recebidos os autos
24/06/2020 18:07

Decisão interlocutória - indeferimento
24/06/2020 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/06/2020 15:05

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/06/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 15/06/2020.
12/06/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 18:44

Recebidos os autos
09/06/2020 18:44

Decisão interlocutória - indeferimento
03/06/2020 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/06/2020 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 27/05/2020.
26/05/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 17:30

Recebidos os autos
22/05/2020 17:30

Decisão interlocutória - indeferimento
22/05/2020 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/05/2020 11:53

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:01

Publicado Certidão em 04/05/2020.
14/04/2020 14:55

Recebidos os autos
14/04/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/04/2020 08:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 18:22

Recebidos os autos
25/03/2020 18:22

Juntada de Certidão
25/03/2020 17:29

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
06/03/2020 03:02

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F em 05/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 22:54

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)
03/03/2020 17:06

Recebidos os autos
03/03/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 13:20

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/03/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 02:38

Publicado Certidão em 27/02/2020.
27/02/2020 02:38

Publicado Certidão em 27/02/2020.
21/02/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 18:00

Recebidos os autos
19/02/2020 18:00

Juntada de Certidão
19/02/2020 14:51

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
12/02/2020 18:25

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)
12/02/2020 17:00

Recebidos os autos
12/02/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/02/2020 13:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F em 05/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 12:50

Publicado Despacho em 29/01/2020.
29/01/2020 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 17:26

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/01/2020 23:59:59.
15/01/2020 15:14

Recebidos os autos
15/01/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/01/2020 15:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2019 03:59

Publicado Despacho em 13/12/2019.
12/12/2019 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 16:19

Recebidos os autos
10/12/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/12/2019 12:03

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 16:44

Juntada de Certidão
04/10/2019 17:53

Juntada de Certidão
23/06/2019 20:21

Juntada de Certidão
21/05/2019 23:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 23:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 20/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 02:23

Publicado Certidão em 26/04/2019.
25/04/2019 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 12:49

Juntada de Certidão
02/04/2019 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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