11/10/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 13:10

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:38

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703513-63.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença, em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o teor da certidão de ID nº 212110742, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de ID nº 210559692.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/09/2024 18:52

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:48

Recebidos os autos
24/09/2024 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/09/2024 10:28

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703513-63.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA DECISÃO Estabeleço o prazo de 5 (cinco) dias para a parte exequente CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA se manifestar sobre os fatos expendidos na petição de ID nº 209428706 e documento de ID nº 209428707, bem como para esclarecer se o acordo entabulado pelas partes foi integralmente cumprido, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência tácita a todas as obrigações estabelecidas no acordo entabulado no ID nº 194014485, homologado por sentença de ID nº 194017136.

Caso não tenha sido cumprido deverá juntar aos autos documento(s) que comprove(m) o não cumprimento da obrigação de fazer.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:24

Recebidos os autos
13/09/2024 17:24

Outras decisões
10/09/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/09/2024 12:34

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:36

Recebidos os autos
22/08/2024 15:36

Outras decisões
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/08/2024 17:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:45

Recebidos os autos
14/08/2024 13:45

Outras decisões
13/08/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:14

Recebidos os autos
31/07/2024 16:14

Outras decisões
30/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/07/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/07/2024 04:36

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703513-63.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA DECISÃO Intime-se a parte exequente CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA para se manifestar sobre a petição juntada no ID nº 204097339 e documento que a acompanha, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/07/2024 15:30

Recebidos os autos
23/07/2024 15:30

Outras decisões
22/07/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/07/2024 19:07

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703513-63.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA DECISÃO Intime-se a parte executada METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA para se manifestar sobre os fatos expendidos na petição de ID nº 203485042 e documentos que a acompanham, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/07/2024 16:55

Recebidos os autos
09/07/2024 16:55

Outras decisões
09/07/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/07/2024 14:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703513-63.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA DECISÃO Intime-se a parte exequente CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA para se manifestar sobre os documentos juntados no ID nº 202465131 e nº 202465131, devendo esclarecer se as obrigações estabelecidas no acordo de ID nº 194014485, homologado por sentença de ID nº 194017136, foram devidamente cumpridas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência tácita.

Após façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:20

Recebidos os autos
04/07/2024 15:20

Outras decisões
03/07/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/07/2024 18:53

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:45

Decorrido prazo de METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:34

Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:46

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703513-63.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA DECISÃO Intime-se a parte executada METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA para ciência e manifestação da petição juntada no ID nº 201159575 e documentos que a acompanham, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após o decurso de prazo estabelecido na decisão de ID nº 200531928, façam-se os autos conclusos para decisão. À Secretaria para providências.

Intimem-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/06/2024 11:52

Recebidos os autos
21/06/2024 11:52

Outras decisões
20/06/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/06/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 19:55

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:44

Recebidos os autos
18/06/2024 16:43

Outras decisões
17/06/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:45

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/06/2024 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 15:09

Recebidos os autos
07/06/2024 15:09

Outras decisões
07/06/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/05/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/05/2024 18:47

Processo Desarquivado
28/05/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/04/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 15:47

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 14:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/04/2024 12:11

Recebidos os autos
22/04/2024 12:11

Homologada a Transação
19/04/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/04/2024 17:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:26

Recebidos os autos
18/04/2024 18:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/04/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 04:13

Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
03/04/2024 15:17

Recebidos os autos
03/04/2024 15:17

Outras decisões
02/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
02/04/2024 12:10

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:38

Recebidos os autos
01/04/2024 18:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2024 17:52

Recebidos os autos
01/04/2024 17:52

Outras decisões
01/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:39

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:28

Recebidos os autos
21/03/2024 16:28

Outras decisões
18/03/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 10:57

Recebidos os autos
23/02/2024 10:57

Outras decisões
21/02/2024 18:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/02/2024 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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