17/07/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 14:10

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:25

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0723729-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GLEIDSON JOSE VERAS DO NASCIMENTO QUERELADOS: HIGOR FELICIANO CAMARGO SILVA, MARCUS VINICIUS SCARPELLI, MARLON LUZ, ROVIAN CAVALO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Certifico e dou fé que a Decisão constante no ID 203289026, foi enviada à publicação no DJe, sendo este o teor de seu dispositivo: "(...) Diante do exposto, diante da ausência de condição para o exercício da ação penal, REJEITO A QUEIXA CRIME, o que faço com fulcro no artigo 395, caput, inciso II, combinado com o disposto no artigo 44, caput, ambos do Código de Processo Penal.

Custas pelo Querelante, inclusive as de eventual recurso que vier a ser interposto.

Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, procedendo-se às comunicações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Brasília-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024.

MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, Juíza de Direito Substituta ".

Brasília-DF, 08/07/2024 15:17.

JANETE GONCALVES RIBEIRO Servidor Geral
08/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:05

Recebidos os autos
08/07/2024 15:05

Rejeitada a queixa
08/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
02/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:31

Decorrido prazo de GLEIDSON JOSE VERAS DO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:46

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0723729-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Calúnia (3395) Requerente: GLEIDSON JOSE VERAS DO NASCIMENTO Requerido: HIGOR FELICIANO CAMARGO SILVA e outros DESPACHO Antes de tecer considerações quanto à eventualidade de rejeição/recebimento da Queixa Crime, intime-se o Querelante para o fim de adequar o instrumento de mandato aos termos do artigo 44, caput, do Código de Processo Penal.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de rejeição.

Brasília-DF, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.

MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA Juíza de Direito Substituta
20/06/2024 17:15

Recebidos os autos
20/06/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
18/06/2024 23:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:18

Recebidos os autos
13/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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