04/10/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:51

Expedição de Carta.
30/09/2024 07:15

Recebidos os autos
30/09/2024 07:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
26/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/09/2024 15:24

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:01

Recebidos os autos
12/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/06/2024 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709740-90.2019.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PEREIRA DA TRINDADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço vista dos autos à Defesa para informar o endereço atualizado do réu a fim de que ele seja intimado pessoalmente da sentença condenatória.

Planaltina/DF, 28 de maio de 2024.

FELIPE VASCONCELOS SOUZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
28/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:33

Transitado em Julgado em 21/05/2024
20/05/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 10:22

Juntada de Certidão
17/05/2024 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 10:58

Recebidos os autos
16/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:58

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
21/03/2024 09:33

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:04

Recebidos os autos
04/03/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
09/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0709740-90.2019.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PEREIRA DA TRINDADE CERTIDÃO De ordem da MM.

Juiz de Direito desta 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, Dr.

LUCIANO PIFANO PONTES , intimo PEDRO PEREIRA DA TRINDADE, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) as Alegações Finais, por memoriais.

Planaltina/DF, 24 de janeiro de 2024.

PHILIPE MACHADO MAIA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0709740-90.2019.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PEREIRA DA TRINDADE Inquérito Policial nº: 564/2019 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) DESPACHO Conceda-se nova vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com os memorias da acusação, intimem-se a Defesa Técnica, para igual finalidade, com prazo de 10 (dez) dias, em respeito ao princípio da paridade de armas.

Com as alegaçõe finais ministeriais e defensivas, voltem-me conclusos para sentença.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado eletronicamente)
24/01/2024 15:22

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:45

Recebidos os autos
04/12/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
28/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
21/11/2023 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/10/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:26

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:11

Expedição de Ofício.
19/09/2023 03:12

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0709740-90.2019.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PEREIRA DA TRINDADE Inquérito Policial nº: 564/2019 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) DESPACHO Diante das informações prestadas pela defesa técnica na petição de Id. 171572544, aguarde-se o cumprimento do mandado para intimação do acusado, já expedido (Id. 171633517).

Uma vez justificada a ausência da advogada de defesa, revogo a decisão dada em audiência com a determinação de expedição de ofício à OAB.

Audiência em continuação já designada.

Ao Cartório, para realização de expedientes eventualmente ainda necessários à realização do ato.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a) conforme certificação digital.
13/09/2023 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 16:40

Recebidos os autos
13/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 00:36

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/09/2023 12:20

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:16

Expedição de Mandado.
12/09/2023 11:59

Expedição de Mandado.
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0709740-90.2019.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PEREIRA DA TRINDADE CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento Continuada (videoconferência); Data: 18/10/2023 Hora: 14:00 .

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/pUYNrd No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Planaltina, 11/09/2023 15:34 HELEN XAVIER E SILVA Servidor Geral
11/09/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
11/09/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
11/09/2023 14:56

Decretada a revelia
11/09/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:55

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0709740-90.2019.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PEREIRA DA TRINDADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido do Ministério Público (Id. 170966412).

Intime-se a defesa do acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe, nos autos, o endereço atualizado do réu, bem como número de telefone de contato, se o possuir.

Com a informação, expeça-se novo mandado de intimação ou carta precatória, conforme o caso.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a) conforme certificação digital.
05/09/2023 16:39

Recebidos os autos
05/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/09/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
04/09/2023 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/08/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0709740-90.2019.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PEREIRA DA TRINDADE CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos presentes autos para ciência e manifestação à defesa constituída do réu PEDRO PEREIRA DA TRINDADE, em razão da diligência infrutífera de ID 167013385.

Planaltina/DF, 31 de julho de 2023.

ESTEVAO SANTOS CAVALCANTE 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
31/07/2023 15:11

Juntada de intimação
31/07/2023 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 00:24

Publicado Intimação em 28/07/2023.
27/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0709740-90.2019.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PEREIRA DA TRINDADE CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento Inaugural (videoconferência), a ser realizada no dia 11/09/2023, às 14h.

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/WS45Kv No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Planaltina, 25/07/2023 20:34 HELEN XAVIER E SILVA Servidor Geral
25/07/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 20:36

Juntada de Certidão
25/07/2023 20:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
04/03/2022 18:00

Recebidos os autos
04/03/2022 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2022 19:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/02/2022 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
07/02/2022 08:48

Juntada de Certidão
04/02/2022 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:48

Recebidos os autos
02/02/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
02/02/2022 09:07

Juntada de Certidão
01/02/2022 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2022 07:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.
07/01/2022 13:49

Juntada de Certidão
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 13:25

Juntada de Certidão
16/12/2021 16:59

Expedição de Ofício.
14/12/2021 11:03

Recebidos os autos
14/12/2021 11:03

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
13/12/2021 16:07

Juntada de Certidão
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:23

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2021 16:51

Expedição de Mandado.
02/12/2020 12:31

Desentranhamento de documento #Oculto#
01/12/2020 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2020 17:28

Expedição de Certidão.
01/12/2020 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2020 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 12:32

Juntada de Certidão
30/11/2020 12:02

Expedição de Mandado.
27/11/2020 14:20

Recebidos os autos
27/11/2020 14:20

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2020 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
26/11/2020 12:43

Juntada de Certidão
26/11/2020 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2020 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 09:54

Juntada de Certidão
24/11/2020 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:31

Publicado Edital em 27/10/2020.
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
23/10/2020 12:56

Expedição de Edital.
19/10/2020 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2020 16:59

Expedição de Mandado.
11/10/2020 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2020 16:45

Expedição de Mandado.
29/09/2020 19:33

Juntada de Certidão
29/09/2020 18:59

Recebidos os autos
29/09/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 08:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/09/2020 08:08

Juntada de Certidão
28/09/2020 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2020 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2020 13:59

Juntada de Certidão
16/03/2020 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2020 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2020 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2020 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 02:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2020 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2020 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2020 21:39

Juntada de Certidão
21/01/2020 21:37

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/01/2020 11:12

Recebidos os autos
18/01/2020 11:12

Recebida a denúncia
06/01/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
06/01/2020 16:59

Juntada de Certidão
16/12/2019 22:58

Expedição de Certidão.
16/12/2019 22:58

Juntada de Certidão
06/12/2019 15:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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