02/12/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:01

Recebidos os autos
02/12/2024 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
25/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 16:32

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ELTER MORAES BATISTA em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo de MOSCOSO ADVOGADOS em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:46

Recebidos os autos
23/10/2024 17:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/10/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/10/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:49

Recebidos os autos
02/10/2024 15:49

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/09/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:46

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738671-13.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOSCOSO ADVOGADOS EXECUTADO: ELTER MORAES BATISTA DESPACHO Tendo em vista que o acordo de ID 201336982 não possui a assinatura de preposto ou representante legal do Banco Votorantim, tampouco do exequente, concedo o prazo de 5 dias para o executado apresentar nos autos versão final do acordo com assinatura das partes para fins de verificação da validade do instrumento.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, poderá o exequente apresentar contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com o Banco, especialmente, para indicar se havia previsão contratual para o Banco transigir a respeito de honorários.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes, faça-se nova conclusão para apreciação da impugnação e eventuais pedidos de bloqueio de valores.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
04/09/2024 16:37

Recebidos os autos
04/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738671-13.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOSCOSO ADVOGADOS EXECUTADO: ELTER MORAES BATISTA CERTIDÃO Transcorreu o prazo conferido na decisão de ID 203563149 sem manifestação de EXECUTADO: ELTER MORAES BATISTA.

Fica a parte credora intimada a indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º), prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 13:24:51.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
26/08/2024 13:25

Decorrido prazo de ELTER MORAES BATISTA - CPF: *07.***.*90-53 (EXECUTADO) em 06/08/2024.
23/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738671-13.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOSCOSO ADVOGADOS EXECUTADO: ELTER MORAES BATISTA DESPACHO Intime-se o exequente para manifestação acerca da petição de ID 207513735, e prossiga-se nos termos do último parágrafo da determinação de ID 203563149.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
22/08/2024 10:59

Recebidos os autos
22/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/08/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738671-13.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOSCOSO ADVOGADOS EXECUTADO: ELTER MORAES BATISTA DESPACHO Em petição de ID 206612736 o executado noticia a celebração de um acordo extrajudicial com a parte autora do feito originário, mas inclui um terceiro (Creditas Sociedade de Crédito Direito S.A.) que não compunha o polo passivo da sua ação.

Além disso, está em curso o cumprimento de sentença movido pelos patronos do Banco Votorantim, em razão da sentença de ID 195571062 e, ao que se vê, o prazo para pagamento voluntário escoou sem adimplemento da obrigação.

Por isso, concedo o prazo de 05 dias para o executado esclarecer a situação.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
10/08/2024 05:43

Recebidos os autos
10/08/2024 05:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738671-13.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELTER MORAES BATISTA REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença (relativo aos honorários sucumbenciais).

Modifique-se no sistema, com alteração nos polos.

Intime-se a parte executada para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
11/07/2024 17:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 10:00

Recebidos os autos
10/07/2024 10:00

Outras decisões
03/07/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/07/2024 04:43

Processo Desarquivado
02/07/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:11

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 04:11

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738671-13.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELTER MORAES BATISTA REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID 201676072.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) AUTOR: ELTER MORAES BATISTA ; intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 21:48:12.

MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretor de Secretaria
26/06/2024 21:48

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:13

Recebidos os autos
25/06/2024 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
21/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 16:50

Recebidos os autos
20/06/2024 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
20/06/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 16:20

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:22

Decorrido prazo de ELTER MORAES BATISTA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
05/05/2024 17:07

Recebidos os autos
05/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 17:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/05/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/05/2024 13:13

Processo Reativado
02/05/2024 10:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2023 16:33

Cancelada a Distribuição
21/07/2023 16:33

Expedição de Certidão.
17/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo de ELTER MORAES BATISTA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 06:52

Recebidos os autos
13/07/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 06:52

Indeferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (REU)
07/07/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/07/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
19/06/2023 15:24

Recebidos os autos
19/06/2023 15:24

Embargos de declaração não acolhidos
15/06/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/06/2023 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:40

Recebidos os autos
02/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:40

Determinado o cancelamento da distribuição
01/06/2023 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/06/2023 13:34

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:10

Decorrido prazo de ELTER MORAES BATISTA em 17/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 10:42

Recebidos os autos
08/05/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:42

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
02/05/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/05/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 08:06

Recebidos os autos
19/04/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/04/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:21

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 14:47

Recebidos os autos
30/03/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/03/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:36

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento
13/02/2023 17:28

Expedição de Certidão.
10/02/2023 20:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2023 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
10/02/2023 20:52

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2023 00:29

Recebidos os autos
29/01/2023 00:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2022 13:30

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:16

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2022 12:44

Recebidos os autos
13/10/2022 12:44

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/10/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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