STJ - 0706529-64.2020.8.07.0020

24/06/2024 09:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2024 09:49

Transitado em Julgado em 21/06/2024

28/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 379811/2024 - Acordo

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0379811 - Acordo no AREsp 2464259 - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 12:11

Homologada a Desistência do Recurso

10/05/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/05/2024 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que o documento nº 379811/2024 foi alterada para petição de acordo.

10/05/2024 18:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 379811/2024

10/05/2024 17:45

Protocolizada Petição 379811/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/05/2024

25/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 36627/2024 - AgInt

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0036627 - AgInt no AREsp 2464259 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de DILMA ALVES PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00036627/2024 - AgInt no AREsp 2464259/DF

12/04/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

10/04/2024 18:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 272072/2024

10/04/2024 17:58

Protocolizada Petição 272072/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/04/2024

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036627/2024 - AgInt no AREsp 2464259/DF

08/03/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/03/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

08/03/2024 08:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024 Petição Nº 36627/2024 - AgInt

07/03/2024 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 19:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0036627 - AgInt no AREsp 2464259 - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

26/02/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA apresentar resposta à petição n. 36627/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 817.

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para JACHELINE BOECHAT DE ARAUJO WERLANG apresentar resposta à petição n. 36627/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 817.

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para KLEBER APARECIDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 36627/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 817.

29/01/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2024 Petição Nº 36627/2024 -

26/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 36627/2024. Publicação prevista para 29/01/2024)

25/01/2024 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 36627/2024

25/01/2024 15:16

Protocolizada Petição 36627/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2024

20/12/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:01

Conheço do agravo de DILMA ALVES PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2023 18:26

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1047167/2023

25/10/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023 18:29

Protocolizada Petição 1047167/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/10/2023

19/09/2023 21:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS