06/05/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:45

Recebidos os autos
22/04/2025 07:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
09/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/02/2025 18:31

Juntada de comunicação
20/02/2025 20:25

Juntada de comunicação
20/02/2025 14:04

Expedição de Ofício.
19/02/2025 17:38

Recebidos os autos
19/02/2025 17:38

Outras decisões
19/02/2025 08:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
14/02/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:23

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/02/2025 18:24

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 17:24

Recebidos os autos
21/11/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:21

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:45

Juntada de Petição de recurso adesivo
22/10/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANKLIN DELANO MAGALHAES em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:27

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 15:06

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 14:08

Juntada de comunicação
09/10/2024 21:06

Juntada de comunicação
04/10/2024 17:59

Expedição de Ofício.
26/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 19:00

Recebidos os autos
23/09/2024 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/09/2024 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Dê-se ciência ao Autor acerca dos embargos ID 209804827, para manifestação em 5 dias.

I.
10/09/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:59

Recebidos os autos
09/09/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a pagar ao autor remuneração equivalente a 15% do proveito econômico obtido com o trabalho prestado.

Juros desde a citação e correção a contar do ajuizamento.

Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% da condenação, pela ré.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, ao arquivo.

P.R.I.
23/08/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/08/2024 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 15:25

Recebidos os autos
22/08/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/07/2024 05:31

Decorrido prazo de FRANKLIN DELANO MAGALHAES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:31

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:25

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
03/07/2024 16:43

Recebidos os autos
03/07/2024 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/06/2024 15:54

Juntada de comunicação
21/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Por essas razões, DEFIRO o pedido de tutela provisória e solicito ao Juízo da 6ª Vara Federal Cível da SJDF a reserva de crédito, a título de honorários, do valor correspondente a 25% do montante devido a SMAFF AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ 01.***.***/0001-30, no processo nº 0027722-58.2002.4.01.3400, até o julgamento definitivo desta demanda.

Essa decisão substitui o ofício, facultado ao autor encaminhá-la diretamente à Vara Federal, comprovando no processo.

Sem prejuízo, verifico que o instrumento ID 196506448 foi outorgado por sociedade diversa da ré.

Concedo-lhe, pois, o prazo de 15 dias para regularizar a representação processual.

I.
18/06/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:48

Recebidos os autos
18/06/2024 16:48

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:10

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 22:49

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
07/05/2024 18:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/05/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 17:02

Juntada de Petição de substabelecimento
06/05/2024 02:42

Recebidos os autos
06/05/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de FRANKLIN DELANO MAGALHAES em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de FRANKLIN DELANO MAGALHAES em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
18/03/2024 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 18:34

Expedição de Mandado.
18/03/2024 18:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 17:35

Recebidos os autos
18/03/2024 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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