TJDFT - 0707111-05.2022.8.07.0017

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO BATISTA DA SILVA

CPF *43.***.*99-44

Advogados

RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB: 32308/DF

CPF *10.***.*70-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 04:51

    Processo Desarquivado

  • 02/10/2024 19:04

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 19:03

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 18:31

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 18:29

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 19:03

    Expedição de Carta.

  • 02/08/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 13:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 01/08/2024 17:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 31/07/2024 13:35

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 16:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/01/2024 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2024 20:28

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 13:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 10/01/2024 20:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 17/12/2023 13:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/12/2023 14:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 13/12/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2023 05:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 02:22

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 20/10/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 19:07

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 19:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/10/2023 15:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 11/10/2023 00:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 00:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 11:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 07:28

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 23:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 19:40

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 19:40

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2023 07:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 07:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 13/09/2023 22:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2023 22:51

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2023 22:48

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 17:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 10/07/2023 17:52

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 07/07/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 01:02

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 21:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 02/06/2023 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 22:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 21:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 14:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 20/03/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 18:49

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 20/03/2023 12:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 20/03/2023 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 14:36

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 03/03/2023 18:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 03/03/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 14:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 09:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 14/12/2022 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 03:53

    Publicado Intimação em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

  • 12/12/2022 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2022 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 16:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 09:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 07/12/2022 02:30

    Publicado Certidão em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 06/12/2022 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 11:12

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 11:12

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 05/12/2022 08:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 03/12/2022 20:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 08:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 12:17

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/11/2022 17:17

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 17:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/11/2022 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 03/11/2022 14:01

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 28/10/2022 13:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2022 14:36

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 27/10/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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