02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO - CIE em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:20

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 15:16

Recebidos os autos
05/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:43

Recebidos os autos
30/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/07/2025 04:40

Processo Desarquivado
23/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:06

Arquivado Provisoramente
19/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
18/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
17/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
01/07/2025 20:22

Arquivado Provisoramente
26/06/2025 04:29

Processo Desarquivado
26/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:03

Arquivado Provisoramente
23/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/06/2025 23:59.
17/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:00

Recebidos os autos
07/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:00

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
05/05/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726682-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO - CIE, JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo e-mail da Câmara de Formosa.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 22 de abril de 2025 às 08:28:34 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
22/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:31

Juntada de Certidão
17/04/2025 03:31

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
23/03/2025 21:29

Recebidos os autos
23/03/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/03/2025 03:33

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:39

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 10:15

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 11:29

Recebidos os autos
12/03/2025 11:29

Outras decisões
11/03/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:14

Recebidos os autos
07/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:13

Outras decisões
06/03/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2025 02:08

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO - CIE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 19:35

Recebidos os autos
11/02/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:35

Outras decisões
10/02/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:25

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:09

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:31

Recebidos os autos
22/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:31

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
22/01/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/01/2025 13:09

Processo Desarquivado
22/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:50

Arquivado Provisoramente
25/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:02

Recebidos os autos
07/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/10/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2024 10:54

Juntada de Certidão
25/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726682-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO - CIE, JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO DECISÃO Foi proferida decisão no Agravo de Instrumento de ID 190824672, que deu provimento ao recurso para deferir a penhora de 30% (trinta por cento) sobre a remuneração líquida mensal do executado-agravado Juciê Batista do Nascimento, até a satisfação da dívida.

O executado, na petição de ID 206682508, requereu a exclusão dos descontos em razão julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0010066-47.2022.5.18.0000 (tema 1230).

O exequente se manifestou no ID 208214118.

Conforme bem observou o credor, o tema 1230 ainda está pendente de julgamento.

Diante disso, em respeito à decisão da instância revisora, não há qualquer razão para que haja a interrupção dos descontos salariais determinados.

Portanto, indefiro o pedido do executado. À Secretaria Ante o exposto, retornem os autos à suspensão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/08/2024 15:34

Recebidos os autos
22/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:34

Indeferido o pedido de JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO - CIE - CNPJ: 26.***.***/0001-28 (EXECUTADO)
22/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 21:16

Recebidos os autos
08/08/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:59

Recebidos os autos
31/07/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/07/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:33

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO - CIE em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:19

Decorrido prazo de JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:19

Decorrido prazo de JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO - CIE em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726682-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO - CIE, JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos e-mail e anexos encaminhados a este Juízo pelo Chefe de Departamento de Recursos Humanos da Câmara de Formosa - GO, em atendimento à solicitação contida no ofício ID 197466106.

De ordem, ficam as partes intimadas para ciência dos documentos ora juntados no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 3 de julho de 2024 20:05:46.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
03/07/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 20:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726682-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO - CIE, JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO DECISÃO A exequente, na petição de ID 200164956 requereu a suspensão do feito até o julgamento da ação de superendividamento protocolada sob o nº 0723753-33.2024.8.07.001 e, subsidiariamente, a redução do desconto na folha de pagamento para 5%.

Sem razão.

Não há previsão legal de suspensão dos feitos executivos enquanto tramita o processo de superendividamento, salvo a suspensão da exigibilidade do crédito decorrente da ausência injustificada do credor à audiência de conciliação prevista no art. 104-A, §2º, do CDC.

Ademais, a executada não trouxe aos autos nenhuma informação sobre a referida ação, o que inviabiliza qualquer apreciação sobre o feito.

Por fim, inviável determinar a diminuição do percentual da penhora, vez que esta foi determinada pela instância revisora. À Secretaria: Ante o exposto, aguarde-se a resposta do ofício expedido à fonte pagadora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/06/2024 17:47

Recebidos os autos
18/06/2024 17:47

Indeferido o pedido de JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO - CIE - CNPJ: 26.***.***/0001-28 (EXECUTADO)
17/06/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2024 22:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:47

Expedição de Ofício.
16/04/2024 16:13

Recebidos os autos
16/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:13

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
10/04/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/04/2024 20:14

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 18:54

Recebidos os autos
02/04/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:54

Outras decisões
25/03/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/03/2024 16:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:23

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/06/2023 23:59.
25/05/2023 19:41

Recebidos os autos
25/05/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 19:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/05/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/05/2023 01:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:31

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:20

Recebidos os autos
18/04/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:20

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
17/04/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/04/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 12:09

Recebidos os autos
03/04/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:09

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
27/03/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/03/2023 12:46

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:46

Juntada de Alvará de levantamento
23/03/2023 16:00

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 14:42

Recebidos os autos
09/03/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/03/2023 01:08

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 08:51

Juntada de Certidão
27/02/2023 08:50

Juntada de Certidão
16/02/2023 20:12

Recebidos os autos
16/02/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 20:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/02/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/02/2023 12:06

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:16

Decorrido prazo de JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:16

Decorrido prazo de JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO - CIE em 31/01/2023 23:59.
12/12/2022 11:51

Juntada de Certidão
05/12/2022 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2022 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2022 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 12:46

Juntada de Certidão
24/10/2022 11:19

Juntada de Certidão
23/10/2022 19:19

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de JUCIE BATISTA DO NASCIMENTO em 13/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 10:53

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2022 20:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/09/2022 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 16:04

Recebidos os autos
29/07/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 16:04

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/07/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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