24/01/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:00

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:43

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 14:39

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
07/01/2025 18:56

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:15

Recebidos os autos
06/12/2024 18:15

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
06/12/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
05/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:19

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
02/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
25/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0704335-81.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ABEL FREIRE DE ARAGAO NETO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 117909863, designo audiência de Instrução e Julgamento Data: 30/04/2025 Hora: 14:50 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024, 16:58:55.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral
20/06/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 14:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
07/06/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
24/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:29

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:27

Juntada de Certidão
25/07/2023 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 17:30

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 17:30

Desentranhado o documento
04/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:29

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/07/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
02/12/2022 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:13

Publicado Certidão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 04:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 03:59

Juntada de Certidão
23/11/2022 03:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/06/2022 15:15

Juntada de Certidão
10/03/2022 16:47

Recebidos os autos
10/03/2022 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2022 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
07/03/2022 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:09

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 19:16

Expedição de Mandado.
18/02/2022 19:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/01/2022 17:23

Recebidos os autos
28/01/2022 17:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/01/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
26/01/2022 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 12:14

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} realizada para 28/10/2021 10:20 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
18/10/2021 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2021 02:28

Publicado Despacho em 24/09/2021.
23/09/2021 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2021 16:57

Recebidos os autos
21/09/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
21/09/2021 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 02:36

Publicado Intimação em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 13:39

Juntada de Certidão
16/09/2021 13:34

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} designada para 28/10/2021 10:20 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
02/09/2021 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 18:43

Juntada de Certidão
06/08/2021 12:47

Recebidos os autos
06/08/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
05/08/2021 14:07

Juntada de Certidão
05/08/2021 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 13:33

Juntada de Certidão
04/08/2021 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2021 23:43

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião - (em diligência)
02/08/2021 23:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/08/2021 17:43

Expedição de Alvará de Soltura .
02/08/2021 17:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
02/08/2021 17:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/08/2021 17:30

Homologada a Prisão em Flagrante
02/08/2021 16:20

Juntada de Certidão
02/08/2021 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2021 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2021 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2021 08:54

Juntada de Certidão
02/08/2021 07:57

Apensado ao processo #Oculto#
01/08/2021 16:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
01/08/2021 12:46

Juntada de laudo
01/08/2021 04:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/08/2021 04:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2021 04:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2021 04:39

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de São Sebastião para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
01/08/2021 04:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2021

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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