STJ - 0013337-28.2016.8.07.0001

16/03/2021 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

16/03/2021 13:03

Transitado em Julgado em 16/03/2021

22/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2021

19/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2021

18/02/2021 18:50

Não conhecido o recurso de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e MB ENGENHARIA SPE 040 S.A.

11/01/2021 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2020 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS