TJDFT - 0703992-87.2023.8.07.0021

18/06/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/06/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 06:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 556936/2025

17/06/2025 21:14

Protocolizada Petição 556936/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025 09:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/06/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS