TJDFT - 0724881-91.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 07:57
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2024 07:56
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 07:56
Transitado em Julgado em 15/07/2024
-
16/07/2024 02:22
Decorrido prazo de NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 02:22
Decorrido prazo de SEVERINO PEREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
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09/07/2024 02:18
Publicado Ementa em 09/07/2024.
-
09/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 16:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/07/2024 07:28
Expedição de Ofício.
-
05/07/2024 07:26
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 16:00
Denegado o Habeas Corpus a SEVERINO PEREIRA DA SILVA - CPF: *69.***.*33-20 (PACIENTE)
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04/07/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/07/2024 02:20
Decorrido prazo de SEVERINO PEREIRA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
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29/06/2024 02:18
Decorrido prazo de SEVERINO PEREIRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 02:18
Decorrido prazo de NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA em 28/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 02:17
Publicado Certidão em 26/06/2024.
-
26/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0724881-91.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: SEVERINO PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE: NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA AUTORIDADE: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE PLANALTINA CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 23ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 27/06/2024 a 04/07/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.
Brasília-DF, 24 de junho de 2024 13:12:25.
KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal -
24/06/2024 17:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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24/06/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 13:14
Expedição de Certidão.
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24/06/2024 02:15
Publicado Decisão em 24/06/2024.
-
23/06/2024 16:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/06/2024 00:45
Recebidos os autos
-
21/06/2024 12:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
21/06/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 21:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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20/06/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 12:17
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 10:41
Recebidos os autos
-
20/06/2024 10:41
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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19/06/2024 16:03
Expedição de Ofício.
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19/06/2024 15:40
Recebidos os autos
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19/06/2024 15:40
Não Concedida a Medida Liminar
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19/06/2024 12:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
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19/06/2024 12:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/06/2024 09:27
Juntada de Certidão
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19/06/2024 09:26
Desentranhado o documento
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19/06/2024 08:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/06/2024 08:54
Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
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19/06/2024 08:53
Juntada de Certidão
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19/06/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 08:26
Recebidos os autos
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19/06/2024 08:26
Outras Decisões
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19/06/2024 03:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
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19/06/2024 03:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
19/06/2024 03:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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