28/06/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701847-36.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: PATRICIA MENDES DA SILVA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de em fase de cumprimento de sentença em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor das certidões de IDs 200616726 e 200766803.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
26/06/2024 17:07

Recebidos os autos
26/06/2024 17:07

Homologada a Transação
26/06/2024 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/06/2024 04:26

Decorrido prazo de PATRICIA MENDES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:58

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 03:55

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 15:14

Recebidos os autos
12/06/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:47

Recebidos os autos
07/06/2024 18:47

Homologada a Transação
07/06/2024 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/06/2024 04:04

Decorrido prazo de PATRICIA MENDES DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:29

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:40

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/05/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
26/04/2024 16:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/04/2024 04:25

Decorrido prazo de PATRICIA MENDES DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 19:04

Recebidos os autos
16/04/2024 19:04

Deferido o pedido de ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *55.***.*27-72 (EXEQUENTE).
16/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/04/2024 16:14

Processo Desarquivado
16/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 18:54

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:54

Transitado em Julgado em 23/03/2023
23/03/2023 13:49

Recebidos os autos
23/03/2023 13:49

Homologada a Transação
22/03/2023 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/03/2023 18:30

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:14

Recebidos os autos
17/03/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/03/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:33

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:23

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 17:25

Expedição de Mandado.
01/03/2023 18:51

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:40

Transitado em Julgado em 24/11/2021
24/02/2023 17:46

Juntada de Certidão
24/02/2023 14:47

Recebidos os autos
24/02/2023 14:47

Deferido o pedido de ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *55.***.*27-72 (EXEQUENTE).
23/02/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/02/2023 04:02

Processo Desarquivado
21/02/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 15:23

Arquivado Provisoramente
24/11/2021 15:20

Recebidos os autos
24/11/2021 15:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/11/2021 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/11/2021 02:57

Decorrido prazo de ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 17:01

Expedição de Certidão.
16/11/2021 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 13:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/10/2021 14:23

Expedição de Mandado.
19/10/2021 14:57

Recebidos os autos
19/10/2021 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2021 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
15/10/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:32

Publicado Despacho em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 09:31

Recebidos os autos
07/10/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 18:02

Juntada de Certidão
06/10/2021 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
06/10/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 13:22

Juntada de Certidão
28/09/2021 17:57

Recebidos os autos
28/09/2021 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
27/09/2021 19:01

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
27/09/2021 18:58

Recebidos os autos
27/09/2021 18:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/09/2021 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
27/09/2021 16:26

Processo Desarquivado
27/09/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 18:52

Arquivado Provisoramente
05/12/2019 15:36

Recebidos os autos
05/12/2019 15:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/12/2019 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/12/2019 00:00

Decorrido prazo de ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA em 02/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 12:09

Publicado Certidão em 26/11/2019.
25/11/2019 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 14:09

Juntada de Certidão
19/11/2019 17:29

Recebidos os autos
19/11/2019 17:29

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2019 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/11/2019 15:49

Processo Desarquivado
19/11/2019 14:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 15:55

Arquivado Provisoramente
19/08/2019 14:28

Recebidos os autos
19/08/2019 14:28

Decisão interlocutória - indeferimento
16/08/2019 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
16/08/2019 17:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 04:12

Publicado Certidão em 14/08/2019.
13/08/2019 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 18:44

Expedição de Certidão.
09/08/2019 18:44

Juntada de Certidão
09/08/2019 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2019 17:32

Decorrido prazo de ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA em 05/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 14:25

Juntada de Certidão
05/08/2019 16:37

Expedição de Mandado.
31/07/2019 05:44

Publicado Decisão em 31/07/2019.
30/07/2019 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 17:40

Recebidos os autos
26/07/2019 17:40

Decisão interlocutória - deferimento
25/07/2019 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/07/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 03:38

Publicado Despacho em 22/07/2019.
19/07/2019 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 16:56

Recebidos os autos
17/07/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/07/2019 14:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)
17/07/2019 14:40

Audiência Conciliação realizada - 17/07/2019 13:20
17/07/2019 02:15

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
04/06/2019 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2019 03:30

Publicado Certidão em 27/05/2019.
24/05/2019 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 17:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)
22/05/2019 17:26

Expedição de Certidão.
22/05/2019 17:26

Juntada de Certidão
22/05/2019 17:25

Audiência conciliação redesignada - 17/07/2019 13:20
22/05/2019 17:10

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
22/05/2019 15:33

Recebidos os autos
22/05/2019 15:33

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2019 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/05/2019 13:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 13:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/04/2019 05:31

Publicado Certidão em 15/04/2019.
13/04/2019 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2019 15:55

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)
10/04/2019 15:54

Expedição de Certidão.
10/04/2019 15:54

Juntada de Certidão
10/04/2019 15:52

Audiência conciliação designada - 12/06/2019 17:05
10/04/2019 15:25

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
10/04/2019 15:24

Juntada de Certidão
08/04/2019 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2019 19:54

Decorrido prazo de ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA em 19/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 18:53

Expedição de Mandado.
15/03/2019 17:20

Juntada de Certidão
14/03/2019 05:25

Publicado Despacho em 14/03/2019.
14/03/2019 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 14:53

Recebidos os autos
11/03/2019 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/03/2019 08:54

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (em diligência)
08/03/2019 08:54

Juntada de Certidão
07/03/2019 11:30

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
07/03/2019 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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