20/09/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:40

Recebidos os autos
20/09/2024 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
16/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/09/2024 12:37

Recebidos os autos
16/09/2024 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
16/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
16/09/2024 11:28

Transitado em Julgado em 14/09/2024
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de CAMILA BUENO MACHADO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722279-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAMILA BUENO MACHADO EXECUTADO: ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) movido por CAMILA BUENO MACHADO em desfavor de ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA.

Foi iniciado este cumprimento provisório de sentença quanto à tutela provisória confirmada na sentença proferida no processo principal nº 0704205-22.2024.8.07.0001.

Inicialmente, o Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios concedeu efeito suspensivo ao recurso de apelação (ID 201201979).

Todavia, em sede de agravo interno, houve a revogação do efeito suspensivo (ID 203350205).

Assim, a parte requerida deu cumprimento à determinação de expedir o diploma de conclusão de curso.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo executado.

Após pagas as custas dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/08/2024 15:29

Recebidos os autos
21/08/2024 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722279-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAMILA BUENO MACHADO EXECUTADO: ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a executada acerca da petição de ID 207996690.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:13

Recebidos os autos
20/08/2024 11:13

Outras decisões
20/08/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722279-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAMILA BUENO MACHADO EXECUTADO: ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a exequente acerca da petição de ID 207112643.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/08/2024 12:25

Recebidos os autos
12/08/2024 12:25

Outras decisões
12/08/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/08/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CAMILA BUENO MACHADO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:54

Recebidos os autos
31/07/2024 14:54

Outras decisões
31/07/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722279-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAMILA BUENO MACHADO EXECUTADO: ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 205717133 no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de julho de 2024 08:55:29.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
30/07/2024 08:56

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2024 04:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722279-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAMILA BUENO MACHADO EXECUTADO: ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da revogação do efeito suspensivo em agravo interno, conforme ID 203350203, o feito deve prosseguir.

Intime-se o executado para que dê cumprimento à determinação de 200043056: Assim, intime-se o devedor a cumprir a obrigação imposta na decisão que concedeu a tutela provisória, confirmada pela sentença, para manter a autora na condição de candidata no EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE ÁREA DE ATUAÇÃO EM MEDICINA PALIATIVA DE 2023, admitindo a sua participação na prova e concessão do título em caso de aprovação em todas as fases, registrada.

Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias.

Considerando que já houve o descumprimento da decisão que concedeu a tutela de urgência, advirta-se a requerida de que, no caso de novo descumprimento, haverá a incidência de multa diária de R$ 1.000,00, limitada ao teto de R$ 50.000,00.

A da requerida intimação deverá ser pessoal, através de mandado expedido pelos correios.

Cadastre-se a advogada da requerida, Dra.

Shirlei Saracene Klouri, conforme procuração de ID 199863024.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Dessa forma, expeça-se o mandado de intimação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Documento assinado digitalmente
10/07/2024 12:56

Recebidos os autos
10/07/2024 12:55

Outras decisões
09/07/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/07/2024 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:50

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722279-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAMILA BUENO MACHADO EXECUTADO: ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o efeito suspensivo atribuído ao recurso de apelação contra sentença proferida no processo 0704205-22.2024.8.07.0001, não há como prosseguir com este cumprimento provisório de sentença.

Dessa forma, SUSPENDO este processo e, consequentemente, os efeitos da decisão de ID 200043056.

Aguarde-se o julgamento definitivo do processo nº 0704205-22.2024.8.07.0001.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/06/2024 13:56

Recebidos os autos
21/06/2024 13:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/06/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:35

Recebidos os autos
18/06/2024 16:35

Outras decisões
12/06/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/06/2024 10:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/06/2024 16:35

Recebidos os autos
11/06/2024 16:35

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/06/2024 13:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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