09/07/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:43

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:43

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 10:43

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:43

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 07/07/2025 23:59.
20/06/2025 07:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738456-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
16/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:44

Expedição de Ofício.
11/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:48

Recebidos os autos
08/04/2025 15:48

Outras decisões
01/04/2025 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:01

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:42

Recebidos os autos
17/02/2025 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:07

Recebidos os autos
04/02/2025 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:02

Expedição de Ofício.
24/01/2025 13:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:33

Recebidos os autos
04/10/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/10/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/08/2024 21:36

Recebidos os autos
23/08/2024 21:36

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
28/07/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/07/2024 09:51

Recebidos os autos
03/07/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/06/2024 15:40

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 06:38

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:58

Recebidos os autos
24/05/2024 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2024 15:58

Outras decisões
22/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 15:15

Recebidos os autos
17/05/2024 15:15

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/05/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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