17/09/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:55

Juntada de Petição de impugnação
13/08/2024 15:02

Recebidos os autos
13/08/2024 15:02

Outras decisões
10/10/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
07/09/2023 01:43

Decorrido prazo de GILDA E SILVA SOARES em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:43

Decorrido prazo de ONILDO RODRIGUES SOARES em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:46

Recebidos os autos
14/08/2023 09:46

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
12/11/2021 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/11/2021 17:40

Juntada de Certidão
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de GILDA E SILVA SOARES em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de ONILDO RODRIGUES SOARES em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de PRONIL LTDA em 13/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0020999-68.2001.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PRONIL LTDA, ONILDO RODRIGUES SOARES, GILDA E SILVA SOARES DECISÃO Recebo a Certidão de Ajuizamento nº 611581, em substituição àquela inicialmente apresentada, conforme determinado na Decisão ID 93016501,art. 203 do Código Tributário Nacional.

Ainda, ante a notícia de falecimento da executada Gilda e Silva Soares, conforme Certidão de Óbito de ID 76518390, intime-se o Distrito Federal para providenciar a citação do espólio de GILDA E SILVA SOARES, indicando a existência de processo de inventário, bem como o inventariante, uma vez que a ele compete a representação judicial do espólio.

Prazo: 30 dias.

Considerando que se trata de responsabilidade solidária, logo, litisconsórcio facultativo no polo passivo, bem como em atenção ao princípio da celeridade processual, o feito terá regular prosseguimento quanto aos demais executados.

Assim, cumpra-se na íntegra a decisão de ID 93016501.

Intime-se a parte executada PRONIL LTDA e ONILDO RODRIGUES SOARES para, querendo, manifestar-se quanto à parte modificada do título, qual seja, a fundamentação legal da CDA nº 5-0098558056, conforme 97332630.

Prazo: 15 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
17/09/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 21:36

Recebidos os autos
16/09/2021 21:36

Decisão interlocutória - indeferimento
13/07/2021 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/07/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2021 18:33

Recebidos os autos
11/07/2021 18:33

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/07/2021 20:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ONILDO RODRIGUES SOARES em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de GILDA E SILVA SOARES em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de PRONIL LTDA em 01/07/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
19/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0020999-68.2001.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PRONIL LTDA, ONILDO RODRIGUES SOARES, GILDA E SILVA SOARES DECISÃO Antes da apreciação do pedido de ID77418333, o feito deve ser saneado.

Com efeito, verifica-se que não consta na inicial a informação da natureza (código 914) da dívida cobrada referente à CDA nº 5-0098558056, nem sua respectiva fundamentação legal, requisitos de validade do título.

Assim, em atenção ao contraditório, intimem-se as partes para manifestarem-se quanto à questão, no prazo de 10 dias. Após, venham os autos conclusos para decisão, inclusive, quanto ao pedido de ID 77418333. Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
15/06/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 21:22

Recebidos os autos
10/06/2021 21:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/05/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.
12/04/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/04/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 19:01

Recebidos os autos
18/03/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de GILDA E SILVA SOARES em 11/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 12:36

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/11/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2020 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2020 23:10

Expedição de Mandado.
17/09/2020 08:51

Juntada de Certidão
31/08/2020 09:56

Juntada de Certidão
14/04/2020 14:21

Recebidos os autos
14/04/2020 14:21

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2019 21:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2019 23:59:59.
30/11/2019 08:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/11/2019 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 12:05

Juntada de Certidão
22/10/2019 16:43

Juntada de Certidão
18/10/2019 17:32

Recebidos os autos
18/10/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2019 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/09/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 17:54

Expedição de Certidão.
20/08/2019 17:54

Juntada de Certidão
02/07/2019 18:26

Decorrido prazo de ONILDO RODRIGUES SOARES em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 18:26

Decorrido prazo de GILDA E SILVA SOARES em 01/07/2019 23:59:59.
25/04/2019 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2019.
24/04/2019 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 07:16

Juntada de Certidão
19/04/2018 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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