08/07/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:16

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:16

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
14/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:29

Expedição de Ofício.
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:56

Recebidos os autos
28/11/2024 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 10:31

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SHIRLEY VASCONCELOS PIEDADE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SHIRLEY VASCONCELOS PIEDADE em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:23

Recebidos os autos
25/09/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/09/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745642-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHIRLEY VASCONCELOS PIEDADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
19/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745642-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHIRLEY VASCONCELOS PIEDADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
23/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 08:33

Recebidos os autos
22/06/2024 08:33

Outras decisões
04/06/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/05/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728430-61.2024.8.07.0016

Shirley dos Santos Mendes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0749137-50.2024.8.07.0016

Adriane Marcia Alves

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0715604-25.2023.8.07.0020

Marcos Antonio de Sales Biasoli

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Rafaella Capela Bittencourt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0724653-90.2023.8.07.0020

Thais Turibio Alves Evangelista

Cartao Brb S/A

Advogado: Ney Meneses Silva Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/12/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0702267-59.2024.8.07.0011

Karla Winder de Almeida

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2024 15:24

Exibir Processo