28/08/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/08/2025 12:36

Recebidos os autos
24/03/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/03/2025 17:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:19

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
16/01/2025 19:41

Recebidos os autos
16/01/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:41

Declarada decadência ou prescrição
21/11/2024 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750603-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA SARAIVA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/08/2024 11:55

Recebidos os autos
30/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 12:52

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 20:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 18:27

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750603-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA SARAIVA DE SOUZA DO AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para checklist.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:49

Recebidos os autos
18/06/2024 19:49

Outras decisões
14/06/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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