STJ - 0750870-36.2023.8.07.0000

13/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 162566/2025 - AgInt

21/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162566 - AgInt no REsp 2176553 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00162566/2025 - AgInt no REsp 2176553/DF

09/05/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162566/2025 - AgInt no REsp 2176553/DF

24/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/03/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246925/2025

24/03/2025 17:03

Protocolizada Petição 246925/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162566/2025 -

28/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162566/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 162566/2025

26/02/2025 20:55

Protocolizada Petição 162566/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

05/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 08:50

Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO

15/10/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/10/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS